Execução Fiscal 0834101-45.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.777,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ARLINDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 10:30

Deferido o pedido de mandado de intimação

02/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 08:13

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:04

Outras Decisões

23/02/2026, 22:46

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 12:12

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:31

Despacho

•02/03/2026, 16:12

13/04/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 10:30

Deferido o pedido de mandado de intimação

02/03/2026, 16:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 08:13

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:04

Outras Decisões

23/02/2026, 22:46

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 17:45

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2025, 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 14:55

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:55

Juntada de intimação

16/09/2025, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de ARLINDO FERNANDES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de ARLINDO FERNANDES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão

21/09/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/09/2024, 11:18

Juntada de ofício

04/09/2024, 10:15

Juntada de diligência

30/08/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 15:29

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 07:27

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:18

Juntada de diligência

23/02/2024, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 16:39

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:29

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:55

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

03/03/2023, 06:29

Publicado Intimação em 14/02/2023.

03/03/2023, 06:29

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0834101-45.2014.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 9 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:40

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 15:25

Decretada a indisponibilidade de bens

17/11/2022, 20:46

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 14:48

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

21/03/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:02

Conclusos para decisão

25/10/2018, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 16:27

Conclusos para despacho

08/03/2018, 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2015, 11:45

Conclusos para despacho

26/12/2014, 12:21

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 12:21

Decisão

•23/02/2026, 22:46

Decisão

•13/10/2025, 17:45

Despacho

•07/10/2025, 14:55

Decisão

•23/09/2024, 10:40

Despacho

•31/03/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:25

Decisão

•17/11/2022, 20:46

Decisão

•10/08/2022, 14:48

Despacho

•27/07/2020, 09:02

Despacho

•13/03/2018, 16:20

Despacho

•20/04/2015, 10:00