Execução Fiscal 0841651-91.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.670,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de extinção

25/11/2025, 09:46

Juntada de diligência

17/12/2024, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/12/2024, 07:47

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2024, 14:45

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 11:43

Decisão

•17/12/2024, 11:55

25/11/2025, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição de extinção

25/11/2025, 09:46

Juntada de diligência

17/12/2024, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 23:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/12/2024, 07:47

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/06/2024, 12:03

Juntada de diligência

06/09/2023, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/08/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 02:19

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:07

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova - Natal/RN CEP 59064-972. Fone: 3673-8671 Processo nº 0841651-91.2014.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta ao sistema RENAJUD, havendo frustração em apreender veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal. Assim, INTIMO a parte exequente, para manifestar-se acerca da inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Natal/RN, 9 de fevereiro de 2023. JOAKYLA SARA VARELA CAMARA Estagiário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:48

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 14:46

Decretada a indisponibilidade de bens

17/11/2022, 20:43

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA em 17/05/2022 23:59.

19/05/2022, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 21:36

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/11/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 17:05

Juntada de certidão

03/09/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 17:59

Conclusos para decisão

27/02/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:02

Conclusos para despacho

12/03/2018, 16:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2015, 11:32

Conclusos para despacho

27/12/2014, 17:09

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 17:09

Decisão

•30/08/2023, 16:51

Despacho

•31/03/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:46

Decisão

•17/11/2022, 20:43

Decisão

•26/04/2022, 17:34

Despacho

•29/07/2020, 17:59

Despacho

•14/03/2018, 15:57

Despacho

•28/05/2015, 11:27