Agravo em Recurso Especial 0117580-65.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

SILEIKA MARIA DE ARAUJO

CPF

Reu

TULIA GURGEL

CPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO

OAB/DF 27070·CPF·Representa: Autor

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RN 491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417309/2026

29/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 417309/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:02

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Retirada de pauta

10/03/2026, 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:51

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 500051/2025

03/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 500051/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2025

02/06/2025, 23:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1414/1415.

27/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 853332/2024

27/09/2024, 12:31

Protocolizada Petição 853332/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/09/2024

27/09/2024, 12:12

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417309/2026

29/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 417309/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:02

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 17:50

24/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:50

Retirada de pauta

10/03/2026, 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:51

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 500051/2025

03/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 500051/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/06/2025

02/06/2025, 23:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1414/1415.

27/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 853332/2024

27/09/2024, 12:31

Protocolizada Petição 853332/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/09/2024

27/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/07/2023, 18:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/07/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023, 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023, 13:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/05/2023, 10:17