Agravo em Recurso Especial 0100108-31.2016.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

GENIVAL ANGELO ALVES

CPF

Reu

JOSE MAGNO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

FRANCISCO ROGERIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980813/2023

28/09/2023, 14:56

Protocolizada Petição 980813/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 888456/2023 - AgRg

25/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888456 - AgRg no AREsp 2348397 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/09/2023, 08:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 888456/2023 - AgRg no AREsp 2348397

19/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 888456/2023

06/09/2023, 11:31

Protocolizada Petição 888456/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2023

06/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878621/2023

04/09/2023, 15:01

Protocolizada Petição 878621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:17

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980813/2023

28/09/2023, 14:56

Protocolizada Petição 980813/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 888456/2023 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2023, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 07:40

25/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888456 - AgRg no AREsp 2348397 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/09/2023, 08:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 888456/2023 - AgRg no AREsp 2348397

19/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 888456/2023

06/09/2023, 11:31

Protocolizada Petição 888456/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2023

06/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878621/2023

04/09/2023, 15:01

Protocolizada Petição 878621/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:59

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 706585/2023

22/07/2023, 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/07/2023, 09:41

Protocolizada Petição 706585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2023

22/07/2023, 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/06/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023, 09:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/06/2023, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 14:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/05/2023, 15:10