Agravo em Recurso Especial 0819071-33.2020.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0819071-33.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 568535/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568535 - AgInt no AREsp 2497945 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00568535/2025 - AgInt no AREsp 2497945/RN

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:33

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568535/2025 - AgInt no AREsp 2497945/RN

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 19/08/2025, para CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA apresentar resposta à petição n. 568535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

20/08/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 568535/2025 -

26/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 568535/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 568535/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568535 - AgInt no AREsp 2497945 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00568535/2025 - AgInt no AREsp 2497945/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568535/2025 - AgInt no AREsp 2497945/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 19/08/2025, para CENTRO COMERCIAL COELHAO LTDA apresentar resposta à petição n. 568535/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 568535/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 568535/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

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