Execução Fiscal 0105354-82.2014.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 15.699,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0105354-82.2014.8.20.0101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: SEVERINO MODESTO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi apresentada exceção de pré-executividade alegando matéria que seria conhecível de ofício pelo juiz, INTIMO o(a) excepto(a), na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 5 dias (CPC, art. 9º c/c art. 218, §3º). CAICÓ, 12 de setembro de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:47

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:28

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:09

Conclusos para decisão

04/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/03/2023, 17:56

Publicado Intimação em 14/02/2023.

15/03/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0105354-82.2014.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: SEVERINO MODESTO DE ARAUJO DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CAICÓ em face do ESPÓLIO DE SEVERINO MODESTO DE ARAUJO, ambos devidamente identificados, visando ao pagamento de valores inscritos em dívida ativa. Verifica-se que, embora esteja em curso processo de inventário dos bens titularizados pelo Sr. Severino Modesto de Araújo (ação n.º 0003096-96.2011.8.20.0101), o feito em questão encontra-se sem inventariante. Assim, determino que os autos permaneçam suspensos em Secretaria, pelo prazo de 90 (noventa) dias, aguardando a nomeação de novo inventariante, nos autos do processo 0003096-96.2011.8.20.0101. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Intime-se. Cumpra-se com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023, 09:49

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0105354-82.2014.8.20.0101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: SEVERINO MODESTO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi apresentada exceção de pré-executividade alegando matéria que seria conhecível de ofício pelo juiz, INTIMO o(a) excepto(a), na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 5 dias (CPC, art. 9º c/c art. 218, §3º). CAICÓ, 12 de setembro de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

13/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:47

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:28

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:09

Conclusos para decisão

04/12/2023, 18:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/03/2023, 17:56

Publicado Intimação em 14/02/2023.

15/03/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0105354-82.2014.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: SEVERINO MODESTO DE ARAUJO DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CAICÓ em face do ESPÓLIO DE SEVERINO MODESTO DE ARAUJO, ambos devidamente identificados, visando ao pagamento de valores inscritos em dívida ativa. Verifica-se que, embora esteja em curso processo de inventário dos bens titularizados pelo Sr. Severino Modesto de Araújo (ação n.º 0003096-96.2011.8.20.0101), o feito em questão encontra-se sem inventariante. Assim, determino que os autos permaneçam suspensos em Secretaria, pelo prazo de 90 (noventa) dias, aguardando a nomeação de novo inventariante, nos autos do processo 0003096-96.2011.8.20.0101. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Intime-se. Cumpra-se com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023, 09:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2023, 11:52

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:26

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/09/2022, 17:35

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:15

Outras Decisões

07/06/2022, 10:52

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:17

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:48

Juntada de ato ordinatório

20/08/2021, 08:46

Decorrido prazo de exequente em 15/04/2021.

20/08/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2021, 15:30

Conclusos para despacho

11/11/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 06:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 08:35

Conclusos para decisão

05/06/2020, 09:09

Juntada de certidão

05/06/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 14:00

Recebidos os autos

07/11/2019, 16:31

Digitalizado PJE

07/11/2019, 05:29

Remessa para Setor de Digitalização PJE

23/10/2019, 12:15

Recebidos os Autos do Magistrado

18/09/2019, 08:46

Recebidos os Autos do Magistrado

18/09/2019, 08:46

Mero expediente

16/09/2019, 10:21

Concluso para despacho

03/06/2019, 04:42

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2019, 04:42

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2019, 04:42

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 11:02

Concluso para despacho

05/09/2017, 06:48

Petição

05/09/2017, 06:12

Juntada de AR

14/07/2017, 12:34

Expedição de carta de citação

17/04/2017, 03:45

Recebimento

11/01/2017, 10:42

Recebimento

09/01/2017, 12:30

Mero expediente

19/12/2016, 02:14

Expedição de termo

04/11/2016, 10:06

Concluso para despacho

03/11/2016, 07:11

Decurso de Prazo

03/11/2016, 07:01

Petição

13/10/2016, 12:33

Recebimento

21/09/2016, 02:14

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/08/2016, 11:10

Recebimento

26/08/2016, 04:24

Decisão Proferida

25/08/2016, 01:59

Concluso para despacho

11/05/2016, 10:43

Petição

11/05/2016, 10:38

Recebimento

03/05/2016, 02:13

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

03/05/2016, 02:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/04/2016, 12:39

Recebimento

04/04/2016, 10:50

Mero expediente

30/03/2016, 02:28

Concluso para despacho

17/11/2015, 06:05

Petição

17/11/2015, 06:04

Recebimento

16/11/2015, 06:28

Remetidos os Autos ao Advogado

10/11/2015, 10:29

Mero expediente

24/09/2015, 07:21

Recebimento

24/09/2015, 04:05

Concluso para sentença

26/08/2015, 02:10

Petição

25/08/2015, 01:08

Recebimento

12/08/2015, 01:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/08/2015, 09:37

Recebimento

07/08/2015, 09:36

Concluso para despacho

08/07/2015, 10:07

Certidão expedida/exarada

08/07/2015, 10:01

Juntada de AR

22/06/2015, 12:26

Expedição de carta de citação

11/06/2015, 10:05

Recebimento

17/12/2014, 05:10

Despacho Proferido em Correição

17/12/2014, 03:34

Concluso para despacho

11/12/2014, 01:37

Certidão expedida/exarada

10/12/2014, 07:06

Recebimento

10/12/2014, 06:54

Distribuído por prevenção

10/12/2014, 05:26

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:40

Despacho

•28/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:32

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:12

Despacho

•03/09/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:07

Despacho

•28/07/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:26

Decisão

•28/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:25

Decisão

•18/11/2024, 07:38

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 07:52

Despacho

•31/07/2024, 16:30

Todos os documentos(32)

Decisão

•05/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:40

Despacho

•28/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:32

Despacho

•21/10/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:12

Despacho

•03/09/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:07

Despacho

•28/07/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:26

Decisão

•28/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:25

Decisão

•18/11/2024, 07:38

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 07:52

Despacho

•31/07/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 13:34

Despacho

•18/04/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:27

Despacho

•05/12/2023, 09:09

Decisão

•07/02/2023, 11:52

Decisão

•17/09/2022, 17:35

Decisão

•07/06/2022, 10:52

Despacho

•21/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:46

Decisão

•15/02/2021, 15:30

Despacho

•15/10/2020, 08:35

Decisão / Despacho

•05/06/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 14:00

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 16:31

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 16:31

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 16:31

Decisão / Despacho

•07/11/2019, 16:31