Procedimento Comum Cível 0800861-43.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 35.605,05

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/02/2026, 13:43

Juntada de intimação de pauta

27/02/2026, 10:16

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2025, 19:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:31

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

28/02/2026, 13:43

Juntada de intimação de pauta

27/02/2026, 10:16

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

Petição

•15/12/2025, 11:40

Acórdão

•07/12/2025, 12:11

16/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2025, 19:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:31

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 12:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:18

Despacho

04/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:40

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0800861-43.2020.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: ADENEIDE DOS SANTOS Rua Profeta Amos,, N 816, null, Condomínio Residencial Santa Paula, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Banco do Brasil S/A Banco do Brasil S/A, 510, Avenida Rio Branco 510, 2 andar, Cidade Alta, NATAL/RN - CEP 59025-900 Nome: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Caixa Econômica Federal, null, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4 21 andar,, Asa Sul, BRASÍLIA/DF - CEP 70092-900 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Verifica-se dos autos que a parte autora, ao longo de toda a tramitação processual, não apresentou qualquer prova documental, especialmente fotografias e/ou vídeos, aptos a demonstrar o suposto dano alegado na inicial. Considerando que a produção de provas é essencial para a solução adequada da lide e que compete à parte autora o ônus de comprovar o fato constitutivo do seu direito, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, relacionar os danos, juntando fotografias e/ou vídeos que evidenciem o dano alegado, sob pena de preclusão da prova e julgamento da lide com os elementos já constantes nos autos. Cumpra-se. O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:47

Despacho

13/02/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:08

Processo Reativado

26/09/2024, 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:36

Juntada de termo

17/04/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:45

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

01/04/2023, 02:15

Publicado Intimação em 23/02/2023.

01/04/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

03/03/2023, 05:28

Publicado Intimação em 23/02/2023.

03/03/2023, 05:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800861-43.2020.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ADENEIDE DOS SANTOS Endereço: Rua Profeta Amos,, N 816, Condomínio Residencial Santa Paula, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Endereço: Caixa Econômica Federal, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4 21 andar,,

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800861-43.2020.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ADENEIDE DOS SANTOS Endereço: Rua Profeta Amos,, N 816, Condomínio Residencial Santa Paula, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Endereço: Caixa Econômica Federal, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4 21 andar,,

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:47

Outras Decisões

02/02/2023, 08:23

Conclusos para decisão

01/02/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/10/2022 23:59.

23/10/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:54

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:34

Declarada incompetência

26/08/2022, 05:18

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 06:20

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 02:52

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2021, 11:39

Juntada de Petição de diligência

01/08/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 23:16

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2021, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2020, 10:22

Juntada de Petição de diligência

20/07/2020, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 22:27

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:55

Conclusos para despacho

09/04/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:32

Sentença

•12/06/2025, 18:02

Petição

•22/05/2025, 12:04

Despacho

•04/04/2025, 12:11

Despacho

•13/02/2025, 14:10

Decisão

•13/09/2024, 17:50

Petição

•23/02/2023, 11:19

Decisão

•02/02/2023, 08:23

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 09:54

Decisão

•26/08/2022, 05:18

Despacho

•13/04/2020, 14:55

Prova Emprestada

•09/04/2020, 11:02