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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

EMANUELA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

SILAS LEMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 6248·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

EMANUELA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

SILAS LEMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 01/04/2024

11/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:53

Decorrido prazo de União Federal em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:24

Decorrido prazo de União Federal em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:24

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Julgado procedente o pedido

08/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:23

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:05

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado em 01/04/2024

11/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 14:53

Despacho

•07/11/2023, 14:32

03/04/2024, 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:53

Decorrido prazo de União Federal em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:24

Decorrido prazo de União Federal em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:24

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:36

Julgado procedente o pedido

08/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 20:56

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 10:20

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/11/2023, 14:32

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800328-17.2021.8.20.5113. AUTOR: EMANUELA FERNANDES DOS SANTOS, SILAS LEMOS DE OLIVEIRA RÉU: JOSÉ ALVES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Vistos etc. Considerando a manifestação dos Entes Públicos nos autos e, ainda, o lapso temporal transcorrido desde a última manifestação, intime-se a parte autora para informe interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 05:20

Decorrido prazo de União Federal em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 05:20

Publicado Intimação em 14/02/2023.

24/03/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

24/03/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800328-17.2021.8.20.5113. AUTOR: EMANUELA FERNANDES DOS SANTOS, SILAS LEMOS DE OLIVEIRA REU: JOSE ALVES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido formulado pela Fazenda Nacional ao ID 92009605, ao passo que, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para que a União manifeste-se pelo interesse ou não na lide. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retorne-me os autos conclusos. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 10 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:13

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:32

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:21

Conclusos para decisão

10/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:48

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 16:43

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:43

Conclusos para despacho

15/03/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 15:43

Despacho

•22/08/2023, 15:59

Despacho

•10/02/2023, 10:13

Despacho

•25/07/2022, 14:21

Despacho

•30/03/2022, 16:48

Despacho

•24/03/2021, 11:43