Execução Fiscal 0800394-02.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.030,35

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

01/12/2024, 04:26

Publicado Intimação em 04/10/2024.

01/12/2024, 04:26

Arqivado provisoriamente

22/11/2024, 21:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800394-02.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: RIVANALDO DA SILVA DESPACHO Decorrido o prazo previsto no art. 40 da LEF e intimado o exequente, nada tendo a parte requerido, arquivem-se sem baixa, facultando-se o desarquivamento na hipótese de serem indicados bens penhoráveis antes do decurso do prazo prescricional. P.I. AÇU/RN,data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024.

04/11/2024, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: RIVANALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de 10 dias, dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800394-02.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 09:05

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

01/12/2024, 04:26

Publicado Intimação em 04/10/2024.

01/12/2024, 04:26

Arqivado provisoriamente

22/11/2024, 21:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800394-02.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: RIVANALDO DA SILVA DESPACHO Decorrido o prazo previsto no art. 40 da LEF e intimado o exequente, nada tendo a parte requerido, arquivem-se sem baixa, facultando-se o desarquivamento na hipótese de serem indicados bens penhoráveis antes do decurso do prazo prescricional. P.I. AÇU/RN,data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024.

04/11/2024, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: RIVANALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de 10 dias, dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800394-02.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 20:19

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: RIVANALDO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0800394-02.2022.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. O exequente requereu a penhora online de dinheiro em conta do executado. A este tempo, cumpriria, então, constranger bens do devedor para

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:51

Juntada de certidão

17/07/2023, 12:50

Juntada de documento de comprovação

16/05/2023, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

15/03/2023, 16:39

Publicado Intimação em 23/02/2023.

15/03/2023, 16:39

Conclusos para decisão

09/03/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: RIVANALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado/representante ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800394-02.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:51

Juntada de documento de comprovação

16/02/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 08:39

Juntada de documento de comprovação

11/10/2022, 14:01

Juntada de documento de comprovação

04/10/2022, 13:39

Juntada de certidão

14/09/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 17:44

Conclusos para despacho

17/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 07:42

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 07:42

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:13

Conclusos para despacho

03/02/2022, 20:09

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 20:08

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 15:07

Despacho

•30/08/2023, 15:41

Decisão

•15/05/2023, 17:09

Despacho

•09/03/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:51

Despacho

•12/09/2022, 16:39

Despacho

•21/05/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:36

Despacho

•07/02/2022, 13:13