Procedimento Comum Cível 0103002-34.2012.8.20.0001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0103002-34.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0103002-34.2012.8.20.0001 Partes: Izabel Cristina Faustino de Araújo Gonçalves x BANCO ITAUCARD S.A Vistos, etc. Em atenção à petição de id. 144195700, constata-se que as custas deste processo já foram objeto de processo administrativo de cobrança, conforme peça de id. 103787759, devendo qualquer requerimento ser feito no bojo do aludido processo administrativo. Mantenha-se o processo arquivado. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0103002-34.2012.8.20.0001 Partes: Izabel Cristina Faustino de Araújo Gonçalves x BANCO ITAUCARD S.A Vistos, etc. Em atenção à petição de id. 144195700, constata-se que as custas deste processo já foram objeto de processo administrativo de cobrança, conforme peça de id. 103787759, devendo qualquer requerimento ser feito no bojo do aludido processo administrativo. Mantenha-se o processo arquivado. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0103002-34.2012.8.20.0001 Autor(es): Izabel Cristina Faustino de Araújo Gonçalves Réu(s): BANCO ITAUCARD S.A Vistos etc. Indefiro o pedido de id. 119183736, uma vez que não há necessidade de desarquivamento de processo eletrônico para qualquer peticionamento das partes. Não existindo qualquer pedido que necessite o desarquivamento do feito, mantenha-se o feito arquivado. Cadastre-se a advogada, na forma requerida no aludido petitório. P.I. Natal, 9 de setembro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:37

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:35

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:49

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO E OUTROS RECORRIDO: IZABEL CRISTINA FAUSTINO DE ARAUJO GONÇALVES ADVOGADO: HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO DECISÃO Consoante se extrai dos autos, em sede de juízo de retratação, esta Corte de Justiça, com esteio no art. 1.039, do novo Código de Processo Civil (CPC), deu parcial provimento ao recurso de apelação cível, reformando o acórdão reexaminado para reconhecer a legalidade da taxa de serviço de terceiro, ante a especificação do serviço de terceiro prestado ao contrato firmado entre as partes em 2010. Assim, estando o novo entendimento adotado por esta Corte em conformidade com a decisão proferida no recurso especial de n.º 1.578.553/SP (Tema 958 do Superior Tribunal de Justiça), JULGO PREJUDICADO o recurso especial de Id. 11364302. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador Glauber Rêgo Vice-Presidente E14/4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0103002-34.2012.8.20.0001

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2019, 13:05

Digitalizado PJE

19/09/2019, 12:14

Recebidos os autos

19/09/2019, 12:12

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

29/05/2019, 10:49

Juntada de Contrarrazões

22/05/2019, 09:19

Recebido os Autos do Advogado

21/05/2019, 02:55

Remetidos os Autos ao Advogado

20/05/2019, 12:09

Documentos

Decisão

•08/03/2025, 10:57

Despacho

•09/09/2024, 14:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

Juntada de Contrarrazões

Recebido os Autos do Advogado

Remetidos os Autos ao Advogado

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