Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
06/09/2022, 16:15
Transitado em Julgado em 06/09/2022
06/09/2022, 16:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 422429/2022 - AgInt nos EDcl no
15/08/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/08/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422429 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889939 - Publicação prevista para 15/08/2022
12/08/2022, 11:50
Conhecido o recurso de VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDÚSTRIAIS LTDA, ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA e FRANCISCO VILMAR PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422429/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889939/RN
08/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)
28/06/2022, 10:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
27/06/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2022, 19:07
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422429/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889939/RN
24/06/2022, 15:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
08/06/2022, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491138/2022
08/06/2022, 19:01
Protocolizada Petição 491138/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2022
08/06/2022, 18:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 422429/2022 -
23/05/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/05/2022, 18:26
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/08/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•12/08/2022, 11:50
12/08/2022, 11:50
Conhecido o recurso de VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDÚSTRIAIS LTDA, ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA e FRANCISCO VILMAR PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422429/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889939/RN
08/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)
28/06/2022, 10:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022
27/06/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2022, 19:07
Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422429/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1889939/RN
24/06/2022, 15:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
08/06/2022, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491138/2022
08/06/2022, 19:01
Protocolizada Petição 491138/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2022
08/06/2022, 18:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2022 Petição Nº 422429/2022 -
23/05/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/05/2022, 18:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422429/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)
19/05/2022, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422429/2022
19/05/2022, 17:51
Protocolizada Petição 422429/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2022, 18:23
Embargos de Declaração de FRANCISCO VILMAR PEREIRA, ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDÚSTRIAIS LTDA Não-acolhidos
29/04/2022, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0269048 - EDcl no AREsp 1889939 - Publicação prevista para 02/05/2022
29/04/2022, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
25/04/2022, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes à advogada Camila Vasconcelos Brito de Urquiza, OAB/DF 30.822, signatária da petição nº 316.789/2022, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
25/04/2022, 15:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316789/2022
20/04/2022, 17:36
Protocolizada Petição 316789/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022
20/04/2022, 17:31
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2022 Petição Nº 269048/2022 -
12/04/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/04/2022, 19:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 269048/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)
08/04/2022, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269048/2022
08/04/2022, 18:41
Protocolizada Petição 269048/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2022
08/04/2022, 18:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022
01/04/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2022, 19:35
Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO VILMAR PEREIRA, ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDÚSTRIAIS LTDA e não-provido
31/03/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022
31/03/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
30/06/2021, 15:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
30/06/2021, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2021, 06:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/06/2021, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/05/2021, 15:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/05/2021, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE