Execução Fiscal 0801400-46.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

APOLONIO NOGUEIRA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 11/03/2026

17/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2026, 21:17

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 16:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 11/03/2026

17/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2026, 21:17

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:52

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 16:42

Despacho

•18/12/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 16:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2026, 16:42

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/05/2025, 19:35

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.

25/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

25/11/2024, 05:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:50

Juntada de devolução de mandado

09/09/2024, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 20:18

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:34

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: APOLONIO NOGUEIRA DANTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a diligência negativa (ID 114530718, pág 35), INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado ou Defensor Público, para informar novo endereço no prazo de 05 dias (10 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), com a advertência de que se não cumprir a diligência o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Atualizado o endereço, renova-se a expedição de mandado de citação. O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0801400-46.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:39

Juntada de diligência

02/02/2024, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:45

Conclusos para decisão

01/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:28

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 07:52

Publicado Intimação em 23/02/2023.

28/02/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

28/02/2023, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801400-46.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: APOLONIO NOGUEIRA DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de trinta dias, requerer o regular andamento do feito de forma objetiva, indicando bens livres e passíveis de penhora em nome do executado. P.I. CAICÓ/RN, data do sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:11

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:28

Outras Decisões

13/01/2020, 10:33

Conclusos para decisão

13/12/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/11/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 11:09

Juntada de certidão

23/09/2019, 12:43

Conclusos para despacho

19/09/2019, 13:19

Juntada de certidão

19/09/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/09/2019, 15:11

Juntada de certidão

12/09/2019, 14:00

Juntada de certidão

27/08/2019, 11:26

Decorrido prazo de APOLONIO NOGUEIRA DANTAS em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 16:24

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 16:28

Conclusos para despacho

03/06/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 17:33

Despacho

•31/05/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:09

Despacho

•23/10/2024, 12:55

Despacho

•02/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:34

Despacho

•04/09/2023, 12:45

Despacho

•26/04/2023, 16:28

Despacho

•10/01/2023, 11:11

Decisão

•13/01/2020, 10:33

Despacho

•27/09/2019, 11:09

Despacho

•04/06/2019, 16:28