Execução de Título Extrajudicial 0908935-38.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0908935-38.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 23/02/2023.

02/06/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

02/06/2023, 16:39

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 25/04/2023

26/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de JESSYCA TAMYRES PALHARES ASSUNCAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 02:39

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO SOARES DONATO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:48

Decorrido prazo de DANTE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo n°: 0908935-38.2022.8.20.5001 Polo ativo: EDUCACIONAL NATAL LTDA Polo passivo: JESSYCA TAMYRES PALHARES ASSUNCAO SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por EDUCACIONAL NATAL LTDA em desfavor de JESSYCA TAMYRES PALHARES ASSUNÇÃO. Em petição de Id. 94275187, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:22

Homologada a Transação

15/02/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de JESSYCA TAMYRES PALHARES ASSUNCAO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:22

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 09:22