Usucapião 0800146-37.2018.8.20.5145 - TJRN

Usucapião 0800146-37.2018.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 07:46

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:09

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LUCIANO ALVES DE SENA ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800146-37.2018.8.20.5145 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (Portaria n.º 01/VP, de 17 de Janeiro de 2023) 8 [1] Art. 2º. Delegar aos Juízes Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a prática dos demais atos de administração e de mero expediente, bem ainda atos judiciais destituídos de caráter decisório e o exame do juízo de retratação, caso negativo, do § 4º do art. 1.042 do CPC.

20/02/2023, 00:00

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2021, 14:54

Juntada de certidão

23/02/2021, 14:52

Outras Decisões

18/02/2021, 15:31

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:30

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

25/11/2020, 14:29

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/11/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:31

Indeferida a petição inicial

22/09/2020, 16:45

Conclusos para despacho

18/09/2020, 19:19

Documentos

Decisão

•17/02/2023, 10:54

Despacho

•10/01/2023, 12:39

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

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