Agravo em Recurso Especial 0839376-62.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0839376-62.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/05/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1229593/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229593 - AgInt no AREsp 2365331 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 22:50

Conhecido o recurso de SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01229593/2023 - AgInt no AREsp 2365331/RN

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

21/03/2024, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

20/03/2024, 19:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:49

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229593/2023 - AgInt no AREsp 2365331/RN

18/03/2024, 15:20

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024, 19:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024, 17:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

08/03/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024, 19:09

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1229593/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229593 - AgInt no AREsp 2365331 - Publicação prevista para 19/04/2024

Conhecido o recurso de SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01229593/2023 - AgInt no AREsp 2365331/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229593/2023 - AgInt no AREsp 2365331/RN

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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