Procedimento Comum Cível 0814173-54.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 36.390,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

SILVA & JUCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEMETERIO JALES JUNIOR

OAB/RN 3088·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

OAB/RN 22105·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCILIO FURTADO JUCA

CPF·Representa: Réu

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA

OAB/RN 9969·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HEMETERIO JALES JUNIOR

OAB/RN 3088·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

OAB/RN 22105·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCILIO FURTADO JUCA

CPF·Representa: Réu

DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA

OAB/RN 9969·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES

OAB/RN 6389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2025, 08:34

Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de SILVA & JUCA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de SILVA & JUCA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:51

Processo Reativado

29/11/2024, 13:50

Homologada a Transação

28/11/2024, 12:19

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 20/03/2023

31/03/2023, 12:15

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 09:51

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/01/2025, 08:34

Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de SILVA & JUCA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 12:19

Acórdão

•08/02/2023, 19:37

31/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de SILVA & JUCA LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:51

Processo Reativado

29/11/2024, 13:50

Homologada a Transação

28/11/2024, 12:19

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 20/03/2023

31/03/2023, 12:15

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 09:51

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVA & JUCA LTDA – ME APELADO: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814173-54.2019.8.20.5124 Polo ativo SILVA & JUCA LTDA - ME Advogado(s): DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA Polo passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR AC 0814173-54.2019.8.20.5124

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2022, 13:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/08/2022, 18:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de DANYEL FREIRE FURTADO DE MENDONCA em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022, 06:43

Juntada de Petição de apelação

24/07/2022, 14:02

Juntada de custas

22/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 04:03

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:54

Outras Decisões

09/05/2022, 18:36

Conclusos para decisão

28/01/2022, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 14:32

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:36

Juntada de Petição de procuração

18/08/2021, 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:06

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 21:06

Conclusos para despacho

08/06/2020, 07:43

Juntada de Petição de contestação

02/06/2020, 20:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 15:54

Juntada de Petição de contestação

11/04/2020, 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 13:04

Juntada de Petição de diligência

06/04/2020, 13:04

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

13/03/2020, 10:23

Audiência conciliação realizada para 13/03/2020 10:00.

13/03/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 16:09

Decorrido prazo de HEMETERIO JALES JUNIOR em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 06:04

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 14:44

Audiência conciliação designada para 13/03/2020 10:00.

14/01/2020, 14:43

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 11:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/01/2020, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 09:17

Conclusos para decisão

16/12/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 13:56

Decisão

•09/05/2022, 18:36

Sentença

•27/07/2021, 16:14

Despacho

•14/10/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 15:54

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 14:44

Decisão

•19/12/2019, 09:17