Agravo em Recurso Especial 0100933-67.2019.8.20.0103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100933-67.2019.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

15/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0169443 - RE nos EDcl no AREsp 2345885 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2026, 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 06/05/2026, para POLYEMERSON SILVA TEIXEIRA DE LEMOS apresentar resposta à petição n. 169443/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 782.

07/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285071/2026

26/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 285071/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 14:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2026 Petição Nº 169443/2026 -

26/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 169443/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/03/2026, 11:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 169443/2026

02/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 169443/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/02/2026, 09:01

—

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0169443 - RE nos EDcl no AREsp 2345885 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 06/05/2026, para POLYEMERSON SILVA TEIXEIRA DE LEMOS apresentar resposta à petição n. 169443/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 782.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285071/2026

Protocolizada Petição 285071/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2026 Petição Nº 169443/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 169443/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 169443/2026

Protocolizada Petição 169443/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/03/2026

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