Agravo em Recurso Especial 0025641-43.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LUIZ SERGIO GOMES DE MATOS FILGUEIRAS

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RN 491·CPF·Representa: Autor

GABRIEL REVOREDO ASSAD

OAB/RN 11836·CPF·Representa: Autor

THAISSA LOUYSE BEZERRA DA CÂMARA

OAB/RN 12239·CPF·Representa: Autor

DARIO PAIVA DE MACEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 10/08/2023

10/08/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

20/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de LUIZ SÉRGIO GOMES DE MATOS FILGUEIRAS

19/06/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023, 14:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12/05/2023, 10:53

Documentos

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