Agravo em Recurso Especial 0824919-74.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617688/2025

03/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 617688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:20

Conhecido o recurso de ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e não-provido

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/04/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 302708/2025

07/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 302708/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 18:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617688/2025

03/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 617688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/03/2025, 18:45

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:20

Conhecido o recurso de ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e não-provido

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/04/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 302708/2025

07/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 302708/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/12/2024, 08:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1890007 (2021/0133951-8)

30/12/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ASL ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA ADVOGADOS: LEONARDO LIMA CLERIER e outros AGRAVADA: GILMARA FIRMINO TORRES ADVOGADOS: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e outro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824919-74.2015.8.20.5106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25936320) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0824919-74.2015.8.20.5106 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 24 de julho de 2024 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Servidor(a) da Secretaria Judiciária

25/07/2024, 00:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:50