Agravo em Recurso Especial 0000026-89.2007.8.20.0108 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000026-89.2007.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000026892007820010820251027141802

27/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES RÊGO em 23/10/2025 para recurso

23/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958822/2025

07/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 958822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 15:30

Prejudicado o recurso de EXECUTIVA PROMOCOES E MARKETING LTDA e LEONARDO NUNES RÊGO

29/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2025 e término em 18/09/2025, para EXECUTIVA PROMOCOES E MARKETING LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2099.

19/09/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883148/2025

18/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 883148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 877587/2025

17/09/2025, 15:45

Protocolizada Petição 877587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 875792/2025

17/09/2025, 12:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)