Agravo em Recurso Especial 0008180-73.2005.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0008180-73.2005.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 814003/2024

17/09/2024, 13:11

Protocolizada Petição 814003/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726260/2024

26/08/2024, 10:11

Protocolizada Petição 726260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 09:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 678745/2023 - AgInt

23/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0678745 - AgInt no AREsp 2360152 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00678745/2023 - AgInt no AREsp 2360152/RN

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678745/2023 - AgInt no AREsp 2360152/RN

02/08/2024, 08:48

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/09/2024, 13:11

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 13:10

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Partes do Processo(13)