Agravo em Recurso Especial 0101601-76.2013.8.20.0126 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101601-76.2013.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775026/2025

25/08/2025, 16:46

Protocolizada Petição 775026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1195026/2023

08/12/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/12/2023, 17:30

Protocolizada Petição 1195026/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2023

08/12/2023, 17:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL