Agravo em Recurso Especial 0100283-83.2020.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Currais Novos 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

EMISSON DE LIMA SILVA

CPF

Autor

GILLIARD DE LIMA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANA EDILEUZA DA SILVA LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208356/2024

18/03/2024, 18:11

Protocolizada Petição 208356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 84235/2024 - AgRg

15/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0084235 - AgRg no AREsp 2500701 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/03/2024, 11:07

Não conhecido o recurso de EMISSON DE LIMA SILVA e GILLIARD DE LIMA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 84235/2024 - AgRg no AREsp 2500701

05/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128464/2024

26/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 128464/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/02/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120544/2024

22/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 120544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 18:38

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208356/2024

18/03/2024, 18:11

Protocolizada Petição 208356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 84235/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

15/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0084235 - AgRg no AREsp 2500701 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/03/2024, 11:07

Não conhecido o recurso de EMISSON DE LIMA SILVA e GILLIARD DE LIMA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 84235/2024 - AgRg no AREsp 2500701

05/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128464/2024

26/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 128464/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/02/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120544/2024

22/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 120544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2024, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

20/02/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 84235/2024 - AgRg

20/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024, 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024, 18:23

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0084235 - AgRg no AREsp 2500701 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 84235/2024

09/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 84235/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2024

09/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79984/2024

08/02/2024, 16:51

Protocolizada Petição 79984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 18:00

Não conhecido o recurso de EMISSON DE LIMA SILVA e GILLIARD DE LIMA SILVA

07/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023, 09:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/10/2023, 13:22