Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
02/09/2021, 17:44
Transitado em Julgado em 01/09/2021
02/09/2021, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021
09/08/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2021, 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021
05/08/2021, 21:30
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial
05/08/2021, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/06/2021, 11:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
04/06/2021, 11:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/05/2021, 13:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/05/2021, 13:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/05/2021, 09:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/05/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE