Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0828298-37.2021.8.20.5001 - TJRN

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0828298-37.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391376/2026

24/04/2026, 12:26

Protocolizada Petição 391376/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

20/02/2026, 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135333/2026

20/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 135333/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/02/2026, para IGOR CONFESSOR DOS SANTOS apresentar resposta aos embargos de divergência.

11/02/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 12/12/2025

12/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 18:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2025, 18:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391376/2026

Protocolizada Petição 391376/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135333/2026

Protocolizada Petição 135333/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 10/02/2026, para IGOR CONFESSOR DOS SANTOS apresentar resposta aos embargos de divergência.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 12/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação. Publicação prevista para 12/12/2025)

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