Agravo em Recurso Especial 0801120-30.2011.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801120-30.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 759589/2023 - AgInt

19/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759589 - AgInt no AREsp 2350238 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:13

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

16/06/2025, 19:06

Retirada de pauta - Petição Nº 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

24/04/2025, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:45

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

07/04/2025, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2025, 17:40

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 759589/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759589 - AgInt no AREsp 2350238 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

Retirada de pauta - Petição Nº 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759589/2023 - AgInt no AREsp 2350238/RN

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