Procedimento Comum Cível 0828301-26.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0828301-26.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 10:30

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:29

Publicado Intimação em 28/02/2023.

20/03/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

20/03/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 17:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 17:52

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0828301-26.2020.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Portaria nº 003/2019 abaixo transcrita, caso queira(m), deflagrar(em) o cumprimento de sentença. NATAL, 6 de fevereiro de 2023. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PORTARIA Nº 003/2019 O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível não especializada desta Capital, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos da Secretaria, dando agilidade aos procedimentos dos feitos. CONSIDERANDO a significativa parcela de processos com trânsito em julgado que aguarda a deflagração da fase de cumprimento de sentença. CONSIDERANDO que esses processos ficam disponbilizados ao Gabinete do Juiz para receber o simples despacho de “arquive-se”. DETERMINO à Secretaria que: 1 – Lavre a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO nos respectivos processos. 2 – Em seguida, providencie a intimação da(s) parte(s) vencedora(s) para querendo deflagrar(em), em 05 (cinco) dias, a fase de cumprimento de sentença. 3 – Em não ocorrendo, deve promover o arquivamento dos autos. 4 – Se houver pedido do causídico, venham os autos conclusos. 5 – Atingido o prazo prescricional no arquivo, deverá CERTIFICAR, quando fará a conclusão do processo para julgamento. 6 – Fica revogada a Portaria nº 001/2019. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Natal, 22 de março de 2019. Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:35

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 09:34

Recebidos os autos

11/10/2022, 08:09

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/02/2022, 18:30

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:34

Acórdão

•05/08/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0828301-26.2020.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Portaria nº 003/2019 abaixo transcrita, caso queira(m), deflagrar(em) o cumprimento de sentença. NATAL, 6 de fevereiro de 2023. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PORTARIA Nº 003/2019 O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível não especializada desta Capital, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos da Secretaria, dando agilidade aos procedimentos dos feitos. CONSIDERANDO a significativa parcela de processos com trânsito em julgado que aguarda a deflagração da fase de cumprimento de sentença. CONSIDERANDO que esses processos ficam disponbilizados ao Gabinete do Juiz para receber o simples despacho de “arquive-se”. DETERMINO à Secretaria que: 1 – Lavre a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO nos respectivos processos. 2 – Em seguida, providencie a intimação da(s) parte(s) vencedora(s) para querendo deflagrar(em), em 05 (cinco) dias, a fase de cumprimento de sentença. 3 – Em não ocorrendo, deve promover o arquivamento dos autos. 4 – Se houver pedido do causídico, venham os autos conclusos. 5 – Atingido o prazo prescricional no arquivo, deverá CERTIFICAR, quando fará a conclusão do processo para julgamento. 6 – Fica revogada a Portaria nº 001/2019. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Natal, 22 de março de 2019. Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 28/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 14/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 14/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(55)