Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
20/02/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:50
Conheço do agravo de BOM CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial
11/12/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
14/10/2025, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 13/10/2025, para BOM CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 888.