Execução Fiscal 0000049-84.2011.8.20.0111 - TJRN

Execução Fiscal 0000049-84.2011.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

14/09/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

14/09/2023, 22:26

Publicado Intimação em 12/09/2023.

14/09/2023, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000049-84.2011.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, ao analisar o cumprimento dos comandos exarados nos despachos de IDs 68800258 e 82574233, constataram-se os seguintes fatos: 1) O bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente penhorado, consoante ID 55962982, pág. 5; 2) Certifico que, em 11.06.2019, decorreu o prazo para a parte executada oferecer embargos à penhora do bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista", consoante ID 55962982; 3) A penhora do bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente averbada em sua matrícula, consoante ID 96687332; 4) O bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente reavaliado, consoante ID 98317696; 5) As partes, exequente e executada, através dos IDs 100570415, 100573449, 100663083 e 100663116, foram devidamente intimadas acerca da realização de hasta pública em relação ao bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista", leilão este realizado no âmbito dos processos 0000143-95.2012.8.20.0111 e 0000720-73.2012.8.20.0111; 6) Certifico que, no âmbito do processo 0000143-95.2012.8.20.0111, o bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente arrematado, consoante ID 101395973; 7) Nos termos do art. 903, §2º, do CPC, as partes, exequente e executada, foram devidamente intimadas acerca da arrematação noticiada em ID 101395973, consoante ID 101396789, no entanto: a) A parte exequente deixou decorrer o prazo em 03.07.2023, sem qualquer manifestação nos autos, no sentido de apresentar embargos à referida arrematação; b) A parte executada, por sua vez, apresentou manifestação em petição de ID 103659267. Desta forma, nesta data, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do inteiro teor desta certidão, bem como sobre a petição de ID 103659267. O referido é verdade e dou fé. ANGICOS, 8 de setembro de 2023 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

12/06/2023, 09:56

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000049-84.2011.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando que o bem descrito no ID 101395973 foi devidamente arrematado em hasta pública realizada no dia 31.05.2023, nesta data, com base no artigo 903 § 2º do CPC, INTIMO ambas as partes, exequente e executado, para, no prazo de 10 dias, querendo, apresentarem embargos à referida arrematação. ANGICOS, 6 de junho de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 17:35

Despacho

•17/11/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000049-84.2011.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, ao analisar o cumprimento dos comandos exarados nos despachos de IDs 68800258 e 82574233, constataram-se os seguintes fatos: 1) O bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente penhorado, consoante ID 55962982, pág. 5; 2) Certifico que, em 11.06.2019, decorreu o prazo para a parte executada oferecer embargos à penhora do bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista", consoante ID 55962982; 3) A penhora do bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente averbada em sua matrícula, consoante ID 96687332; 4) O bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente reavaliado, consoante ID 98317696; 5) As partes, exequente e executada, através dos IDs 100570415, 100573449, 100663083 e 100663116, foram devidamente intimadas acerca da realização de hasta pública em relação ao bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista", leilão este realizado no âmbito dos processos 0000143-95.2012.8.20.0111 e 0000720-73.2012.8.20.0111; 6) Certifico que, no âmbito do processo 0000143-95.2012.8.20.0111, o bem imóvel denominado "Fazenda Boa Vista" foi devidamente arrematado, consoante ID 101395973; 7) Nos termos do art. 903, §2º, do CPC, as partes, exequente e executada, foram devidamente intimadas acerca da arrematação noticiada em ID 101395973, consoante ID 101396789, no entanto: a) A parte exequente deixou decorrer o prazo em 03.07.2023, sem qualquer manifestação nos autos, no sentido de apresentar embargos à referida arrematação; b) A parte executada, por sua vez, apresentou manifestação em petição de ID 103659267. Desta forma, nesta data, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do inteiro teor desta certidão, bem como sobre a petição de ID 103659267. O referido é verdade e dou fé. ANGICOS, 8 de setembro de 2023 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000049-84.2011.8.20.0111. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Executado: CONSTRUTORA MOVE TERRA LTDA - ME Bem(ns): Uma (01) propriedade rural denominada "fazenda Boa Vista", situada no município de Angicos/Rn, registrada no livro nº02-fls. 255v, protocolo nº 769-R-01-496, matrícula 496, em data de 29/09/1981, com área de 338,44ha, a qual conta com uma casa, um açude, limitando-se com que são ou fora, de ao Norte com Alberto Gonçalves e herdeiros de Miguel Pinheiro Filho, ao Sul, herdeiros de José Nunes Filho; ao Leste, José Marrocos de Souza e ao Oeste, Jaime Batista dos Santos, com todas as benfeitorias existentes no imóvel. Avaliação: R$ 540.179,00 (quinhentos e quarenta mil, cento e setenta e nove reais)., em 24/03/2023. Ônus: Eventuais constantes na matrícula imobiliária. Valor da Dívida: R$ 63.763,95 (Sessenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) em 14/10/2019. Depositário: Albaniza Suely da Silva. Rua Aristófoles Fernandes, 549, Triângulo, Angicos/RN." ANGICOS, 22 de maio de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO NESTA DATA, INTIMO as partes exequente e executada, por seus respectivos advogados / procuradores, para tomarem ciência acerca do inteiro teor da Hasta Pública informada no ofício de ID 100573441, consoante os seguintes termos: "Certifico, em razão de meu ofício, que a Leiloeira Pública Oficial nomeada STELLA ARAUJO ZANATTA, JUCERN Nº 0118/2016, levará a público, pregão de venda e arrematação os bens penhorados abaixo relacionados, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 31/05/2023 às 10:00 horas, a quem maior lanço oferecer, igual ou acima do valor da avaliação, e no dia 31/05/2023 às 11:00 horas, por qualquer preço, desde que não seja vil (inferior a 50% da avaliação), a ser realizado exclusivamente através do site www.leiloesrn.com.br. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000720-73.2012.8.20.0111

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000049-84.2011.8.20.0111. Exequente: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Executado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRO NORTE LTDA - ME Bem(ns): Imóvel rural denominado "Fazenda Boa Vista", situada no município de Angicos/RN, tendo 338,44 hectares, cercada, 2 casas simples construída em alvenaria e coberta com telha e madeira; uma cisterna de 52 mil litros de capacidade; um curral em cerca de arame e um açude de médio a grande porte com aproximadamente 4 a 5 milhões de metros cúbicos da capacidade aproximadamente. Matriculado sob. o número 496 do Cartório de Registro de Imóveis de Angicos/RN. Avaliação: R$ 484.200,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais), em 09/11/2022. Ônus: Penhorado nos autso 0000003-04.2011.4.05.8403 e 0000356-44.2011.4.05.8403 – 11ª Vara Federal de Assú/RN. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária. Valor da Dívida: R$ 11.951,87 (Onze mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) em 23/12/2011. Outros processos do mesmo exequente: R$ 2.256.438,11 (Dois milhões, duzentos e ciquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos). Depositário: Albaniza Suely da Silva. Rua Aristófoles Fernandes, 549, Triângulo, Angicos/RN." ANGICOS, 22 de maio de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO NESTA DATA, INTIMO as partes exequente e executada, por seus respectivos advogados / procuradores, para tomarem ciência acerca do inteiro teor da Hasta Pública informada no ofício de ID 100570402, consoante os seguintes termos: "Certifico, em razão de meu ofício, que a Leiloeira Pública Oficial nomeada STELLA ARAUJO ZANATTA, JUCERN Nº 0118/2016, levará a público, pregão de venda e arrematação os bens penhorados abaixo relacionados, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 31/05/2023 às 10:00 horas, a quem maior lanço oferecer, igual ou acima do valor da avaliação, e no dia 31/05/2023 às 11:00 horas, por qualquer preço, desde que não seja vil (inferior a 50% da avaliação), a ser realizado exclusivamente através do site www.leiloesrn.com.br. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000143-95.2012.8.20.0111

23/05/2023, 00:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 11/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

Publicado Intimação em 12/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA em 22/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Todas as movimentações(110)