Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100819-64.2015.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 403.458,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DALVA COSMO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA

OAB/RN 8976·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO

OAB/RN 9248·CPF·Representa: Autor

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

OAB/RN 3408·CPF·Representa: Autor

VAGNER MARCELINO DE CASTRO

OAB/RN 6502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA DALVA COSMO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 20:38

Transitado em Julgado em 10/04/2023

26/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:32

Decorrido prazo de VAGNER MARCELINO DE CASTRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:32

Decorrido prazo de ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/08/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2023, 20:08

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 20:38

Transitado em Julgado em 10/04/2023

26/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 16:30

Decisão

•12/01/2026, 19:57

31/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:32

Decorrido prazo de VAGNER MARCELINO DE CASTRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:32

Decorrido prazo de ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/08/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:32

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/06/2023, 15:47

Recebidos os autos

01/06/2023, 09:27

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100819-64.2015.8.20.0105 Polo ativo MARIA DALVA COSMO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA, ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO, EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA registrado(a) civilmente como EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, VAGNER MARCELINO DE CASTRO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA, EINSTEIN ALBER

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100819-64.2015.8.20.0105, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 11/02/2022.

06/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 22:11

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/05/2021, 19:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:06

Juntada de Petição de apelação

11/05/2021, 14:57

Decorrido prazo de CARMEM RITA BARBOSA SIQUEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de ROBERTO MATIAS DA SILVA MELO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 06:23

Decorrido prazo de VAGNER MARCELINO DE CASTRO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 13:16

Juntada de outros documentos

07/04/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 23:04

Digitalizado PJE

22/03/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:43

Recebidos os autos

22/03/2021, 08:53

Procedência em Parte

22/10/2020, 10:04

Recebimento

19/12/2017, 03:35

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:19

Expedição de termo

07/02/2017, 04:43

Petição

07/02/2017, 03:21

Recebimento

31/01/2017, 03:34

Remetidos os Autos ao Advogado

17/01/2017, 01:14

Recebimento

17/01/2017, 01:13

Concluso para despacho

05/09/2016, 04:37

Decurso de Prazo

18/08/2016, 05:41

Certidão expedida/exarada

18/05/2016, 08:26

Relação encaminhada ao DJE

17/05/2016, 03:43

Ato Ordinatório praticado

17/05/2016, 02:49

Juntada de Contestação

03/05/2016, 11:52

Recebimento

03/05/2016, 08:59

Certidão expedida/exarada

06/04/2016, 08:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/03/2016, 08:12

Juntada de carta precatória

04/02/2016, 03:36

Expedição de carta precatória

13/10/2015, 05:53

Recebimento

30/06/2015, 04:09

Mero expediente

25/06/2015, 08:43

Concluso para despacho

23/06/2015, 03:10

Certidão expedida/exarada

17/06/2015, 04:48

Distribuído por sorteio

17/06/2015, 04:46

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:05

Despacho

•27/06/2024, 14:51

Decisão

•23/08/2023, 12:19

Despacho

•16/06/2023, 15:32

Petição

•07/06/2023, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2023, 15:47

Acórdão

•21/03/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 09:21

Acórdão

•28/07/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:46

Outros documentos

•07/04/2021, 12:48