Agravo em Recurso Especial 0100037-72.2016.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara da Comarca de Macaíba 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

RICARDO ANDERSON DE VASCONCELOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DJACKSON HYZACKY MOREIRA DA SILVA

TERCEIRO

MATEUS SILVA LIMA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

OAB/RN 10525·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

RICARDO ANDERSON DE VASCONCELOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DJACKSON HYZACKY MOREIRA DA SILVA

TERCEIRO

MATEUS SILVA LIMA

TERCEIRO

RICARDO ANDERSON DE VASCONCELOS

CPF

TERCEIRO

JOAO PAULO EDVANDERSON SOUZA ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:13

Não conhecido o recurso de BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES e RICARDO ANDERSON DE VASCONCELOS

10/05/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023, 19:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/04/2023, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12/04/2023, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2023, 20:20