Procedimento Comum Cível 0002703-37.2012.8.20.0102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0002703-37.2012.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO SILVA ADVOGADO: FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DECISÃO 1. Do compulsar dos autos, verifico tratar-se de feito no qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002703-37.2012.8.20.0102

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO SILVA ADVOGADO: FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002703-37.2012.8.20.0102 Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002703-37.2012.8.20.0102 Polo ativo CARLOS EDUARDO SILVA Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ESCOLAR – GE. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. PROFESSOR. PISO N

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002703-37.2012.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/10/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:07

Recebidos os autos

09/09/2021, 09:36

Digitalizado PJE

09/09/2021, 09:12

Expedição de termo

09/09/2021, 09:11

Recebimento

08/09/2021, 02:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE

24/08/2021, 02:38

Certidão expedida/exarada

31/03/2021, 09:12

Documentos

Outros documentos

•09/09/2021, 09:36