Execução de Título Extrajudicial 0807269-62.2020.8.20.5001 - TJRN

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:04

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:56

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:34

Outras Decisões

09/04/2026, 18:54

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:23

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:56

Outras Decisões

20/03/2026, 23:51

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:54

Publicado Intimação em 13/02/2026.

15/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

15/02/2026, 10:42

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:59

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 06:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:37

Outras Decisões

28/01/2026, 23:13

Conclusos para decisão

17/10/2025, 11:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 00:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2025, 19:17

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:35

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CLAUDIO VERISSIMO DA NOBREGA e outros (9) ADVOGADO: RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: NIETE FERREIRA DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0807269-62.2020.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (ID 72976970). Foi aprazado leilão conforme decisão de (ID 113897671). Apesar de regularmente intimada para juntar certidão imobiliária do imóvel penhorado, a parte exequente permaneceu inerte. Por tais razões, exclua-se o bem do referido leilão. Intime-se o exequente para as providências acima, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal, 4 de março de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:29

Outras Decisões

05/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão

04/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de NIETE FERREIRA DE FREITAS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de NIETE FERREIRA DE FREITAS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:29

Juntada de diligência

07/02/2024, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:46

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

29/01/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

29/01/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807269-62.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: CLAUDIO VERISSIMO DA NOBREGA e outros (9) ADVOGADO: RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA EXECUTADO: NIETE FERREIRA DE FREITAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO-- COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 72976970). Inclua-se o bem penhorado em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 20 de março de 2024, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação". Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 20 de março de 2024, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC.. Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Francisco Doege Esteves Filho, através da Portaria N° 329/2021 - TJ, de 03 de março de 2021. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes. Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC. Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes. Diante do lapso temporal desde a avaliação do imóvel penhorado, determino a atualização monetária do mesmo. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara por diversas ocasiões, "verbis": "É recomendável que, antes do leilão, se corrija monetariamente o valor de avaliação do bem a ser alienando. RSTJ 65/252, 69/28.423-7-BA-AgRg. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo" "Execução. Valor do bem penhorado. Atualização monetária. Legalidade de sua determinação de ofício, em nada equivalente a uma nova avaliação. STJ-Corte Especial, ED no Resp 82.068, rel. Min. José Dantas" Intime-se a parte exequente, em 05 dias, para juntar a certidão imobiliária do imóvel penhorado e devidamente atualizada. Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC. Providências necessárias. P. I. Natal, 24 de janeiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:01

Outras Decisões

24/01/2024, 22:07

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 19:54

Publicado Intimação em 28/02/2023.

02/06/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

02/06/2023, 18:26

Conclusos para despacho

27/02/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO Nº: 0807269-62.2020.8.20.5001 CLAUDIO VERISSIMO DA NOBREGA e outros (9) NIETE FERREIRA DE FREITAS Vistos etc, Diante do auto de penhora ao ID 72976970, recebido pela executada e sem qualquer oposição nos autos, e considerando o pedido expresso do Exequente para realização de leilão dos bens penhorados para arrematação do imóvel formulado ao ID. 90134163, REMETAM-SE os autos ao Douto Juízo da Central de Avaliação e Arrematação de Natal, com as homenagens e providências de estilo, para que adote as providências cabíveis. P.I.C. NATAL, data de registro no sistema. ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (Assinatura eletrônica na forma da lei n.° 11.419/06)

27/02/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2023, 22:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 22:45

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 20:52

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:02

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:17

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

11/10/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:27

Juntada de certidão

06/10/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 11:52

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:21

Juntada de certidão

12/04/2022, 18:41

Expedição de Alvará.

11/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:09

Juntada de termo

30/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:04

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:04

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:07

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:15

Decorrido prazo de NIETE FERREIRA DE FREITAS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 14:00

Juntada de Petição de diligência

06/09/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 20:26

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:32

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:30

Decorrido prazo de NIETE FERREIRA DE FREITAS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 16:58

Juntada de certidão

25/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:27

Juntada de certidão

30/11/2020, 11:10

Decorrido prazo de NIETE FERREIRA DE FREITAS em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2020, 16:38

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 15:55

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2020, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2020, 16:46

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 14:06

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 01:51

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 22/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 15:02

Juntada de certidão

15/04/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 10:10

Outras Decisões

09/03/2020, 16:50

Conclusos para decisão

28/02/2020, 17:21

Distribuído por dependência

28/02/2020, 17:21

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(133)