Execução Fiscal 0869967-75.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.855,01

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

PEDRO JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:19

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:40

Outras Decisões

31/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:27

Juntada de certidão

21/10/2025, 18:25

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:13

Juntada de diligência

22/06/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:04

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:50

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:19

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 13:40

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 07:31

Decisão

•31/10/2025, 10:01

Outras Decisões

31/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:27

Juntada de certidão

21/10/2025, 18:25

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:13

Juntada de diligência

22/06/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:04

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:50

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:00

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:41

Juntada de ato ordinatório

19/06/2024, 09:37

Juntada de diligência

02/05/2024, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 17:08

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 08:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2023, 10:46

Juntada de termo

09/11/2023, 10:46

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/10/2023, 09:51

Juntada de recibo (sisbajud)

27/10/2023, 11:45

Juntada de termo

20/10/2023, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:41

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

18/03/2023, 01:56

Publicado Intimação em 28/02/2023.

18/03/2023, 01:56

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869967-75.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: PEDRO JOSE DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. P.I. Natal/RN, 10 de janeiro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:41

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 09:24

Outras Decisões

27/09/2021, 15:37

Conclusos para decisão

23/09/2021, 14:46

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:59

Juntada de certidão

07/04/2020, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 12:38

Conclusos para despacho

20/11/2018, 21:28

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 21:28

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:37

Decisão

•06/09/2023, 12:20

Despacho

•19/01/2023, 08:41

Decisão

•27/09/2021, 15:37

Despacho

•03/01/2019, 12:34