Execução Fiscal 0244666-29.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2007

Valor da Causa

R$ 668,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

MEYRE REJANE DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

27/05/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 20:20

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 20:20

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 20:16

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 13:28

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:10

Juntada de diligência

14/02/2024, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição de extinção

09/02/2024, 10:50

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:05

Todas as movimentações(95)

Juntada de outros documentos

27/05/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 20:20

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 20:20

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 20:16

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 13:28

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 11:25

Despacho

•05/06/2023, 09:22

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:10

Juntada de diligência

14/02/2024, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição de extinção

09/02/2024, 10:50

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:22

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:22

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 05:22

Publicado Intimação em 28/02/2023.

18/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

18/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0244666-29.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MEYRE REJANE DE ALBUQUERQUE SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. P.I. Natal/RN, 10 de janeiro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 04:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:41

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 22:00

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 22:00

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:41

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:27

Digitalizado PJE

15/10/2021, 11:46

Recebidos os autos

15/10/2021, 10:51

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 10:33

Recebidos os Autos do Magistrado

03/08/2020, 04:13

Mero expediente

11/03/2020, 11:57

Reativação

11/03/2020, 11:44

Expedição de mandado

11/03/2020, 01:19

Concluso para despacho

27/09/2019, 10:03

Petição

27/09/2019, 09:47

Recebimento

27/09/2019, 09:36

Recebimento

27/09/2019, 09:36

Mero expediente

10/09/2019, 09:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/09/2019, 05:01

Recebidos os Autos do Magistrado

10/09/2019, 04:57

Recebidos os Autos do Magistrado

10/09/2019, 04:57

Recebimento

08/08/2019, 12:20

Recebimento

08/08/2019, 12:20

Concluso para despacho

08/08/2019, 01:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/07/2019, 01:15

Recebidos os Autos do Magistrado

31/05/2019, 01:14

Recebidos os Autos do Magistrado

31/05/2019, 01:14

Mero expediente

30/05/2019, 09:06

Concluso para despacho

14/01/2019, 01:40

Recebimento

14/01/2019, 01:03

Recebimento

14/01/2019, 01:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/10/2018, 11:04

Mero expediente

10/10/2018, 03:25

Juntada de mandado

29/11/2017, 04:40

Expedição de termo

19/10/2017, 03:20

Expedição de mandado

19/10/2017, 03:17

Documento

05/09/2017, 08:57

Recebimento

29/01/2016, 03:33

Documento

28/09/2015, 10:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/09/2015, 04:16

Juntada de AR

21/07/2014, 11:11

Expedição de carta de citação

30/06/2014, 12:40

Recebimento

13/05/2014, 03:25

Mero expediente

12/05/2014, 12:53

Concluso para despacho

14/08/2013, 12:00

Recebimento

02/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

26/11/2012, 12:00

Expedição de mandado

06/09/2011, 12:00

Expedição de mandado

23/08/2011, 12:00

Mero expediente

11/04/2011, 12:00

Recebimento

11/04/2011, 12:00

Concluso para Despacho

10/11/2010, 12:00

Juntada de Petição

10/11/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/11/2010, 12:00

Carga à PGM

21/07/2010, 12:00

Juntada de AR

09/07/2010, 12:00

Carta de Citação Expedida

22/06/2010, 12:00

Aguardando Juntada de AR

21/06/2010, 12:00

Recebimento

11/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/11/2009, 12:00

Concluso para Despacho

11/11/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

13/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/08/2008, 12:00

Carga à PGM

14/12/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/12/2007, 12:00

Concluso para Despacho

14/12/2007, 12:00

Recebimento

29/11/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

26/11/2007, 12:00

Despacho

•19/01/2023, 08:41

Despacho

•09/03/2022, 17:41