Agravo em Recurso Especial 0800528-53.2019.8.20.5126 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800528-53.2019.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/06/2024, 07:07

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 07:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419017/2024

22/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 419017/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 20:30

Conheço do agravo de MARIA LAIZE DA SILVA CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380963/2024

10/05/2024, 20:01

Protocolizada Petição 380963/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 19:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/04/2024, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO