Cumprimento de sentença 0801032-89.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2011

Valor da Causa

R$ 16.869,72

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA ANUNCIADA DE MOURA

CPF

Autor

MARIA ANITA DE MELO MARQUES

CPF

Autor

SALINETE ELIENE TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF

Autor

ANTONIA AIRES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

OAB/RN 6523·CPF·Representa: Autor

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA

OAB/RN 2590·CPF·Representa: Autor

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA

OAB/RN 2107·CPF·Representa: Autor

MARIA FERRO PERON

Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA ANUNCIADA DE MOURA

CPF

Autor

MARIA ANITA DE MELO MARQUES

CPF

Autor

SALINETE ELIENE TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF

Autor

ANTONIA AIRES DA SILVA

CPF

Autor

FLORENCIA MATILDE CESAR CAVALCANTI

CPF

Autor

MARIA IVANEIDE ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

DELFINA GOMES SOBRINHA NEVES

CPF

Autor

VALDA LEIDE DE SALES ALVES

CPF

Autor

MARIA BETANIA RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

MARIA GORETE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA REZENDE DA SILVA

CPF

Autor

GERACINA MARIA DA SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

CASSIA NELY FREIRE

CPF

Autor

VICENCIA DE ARAUJO FERREIRA

CPF

Autor

MARTA MARIA COSTA DE MEDEIROS

CPF

Autor

LUCIMAR PEREIRA JACOME MARIZ

CPF

Autor

GABRIEL ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

IRACEMA MARTINIANO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

JOAO EURICO MOURA PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de Florencia Matilde Cesar Cavalcanti em 19/03/2025.

08/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 22:59

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de Florencia Matilde Cesar Cavalcanti em 19/03/2025.

08/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 17:38

Despacho

•02/12/2024, 16:30

20/03/2025, 00:22

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 22:59

Outras Decisões

02/12/2024, 16:30

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:00

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:11

Juntada de certidão

02/09/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de Florência Matilde e Estado do RN em 06/06/2024.

10/06/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:04

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:02

Outras Decisões

08/04/2024, 16:07

Conclusos para despacho

06/04/2024, 00:02

Juntada de certidão

06/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 07:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:37

Processo Reativado

15/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:26

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

17/03/2023, 04:08

Publicado Intimação em 01/03/2023.

17/03/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FLORENCIA MATILDE CESAR CAVALCANTI e outros (19) Parte Executada: Estado do Rio Grande do Norte Decisão Considerando a juntada dos comprovantes de bloqueios dos valores referentes à quitação do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, no SISBAJUD, a Secretaria da Vara expediu os respectivos alvarás por meio do sistema SISPAG, que serão apensos a presente decisão, assinados eletronicamente. Em razão da grande quantidade de beneficiários, o que inviabiliza a utilização do SISCONDJ, os alvarás expedidos no presente processo serão levantados de forma manual (alvará físico), conforme permissão contida no parágrafo único do art, 1º, da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Comarca de Natal/RN Processo nº 0801032-89.2011.8.20.0001 Cumprimento de Sentença Parte Intime-se a parte credora para realizar a impressão dos alvarás para fins de levantamento dos valores junto ao Banco do Brasil. Nada mais sendo requerido, arquivar os autos com as cautelas legais. Publique-se. Cumpra-se. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:31

Outras Decisões

26/02/2023, 07:43

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:39

Juntada de certidão

15/02/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:56

Publicado Intimação em 30/09/2022.

08/10/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 21:01

Expedição de Ofício.

28/09/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 21:53

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 21:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 18:25

Publicado Intimação em 26/08/2022.

03/09/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:57

Processo Reativado

01/08/2022, 12:17

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

01/08/2022, 12:17

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:16

Arquivado Definitivamente

06/08/2020, 14:52

Juntada de certidão

06/08/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 23:37

Conclusos para despacho

04/03/2020, 01:33

Processo Reativado

03/03/2020, 15:24

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/03/2020, 15:23

Conclusos para decisão

03/03/2020, 15:19

Arquivado Definitivamente

20/11/2019, 15:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2019, 18:27

Mov. [44] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

15/06/2019, 23:22

Mov. [43] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

04/06/2019, 10:45

Mov. [42] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 30/01/2019 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? intima??o foi alterado para 30/01/2019 devido ? altera??o da tabela de feriados

06/01/2019, 15:41

Mov. [41] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70016870-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 23/11/2018 11:27

26/11/2018, 08:01

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0119/2018 Data da Disponibiliza??o: 08/11/2018 Data da Publica??o: 09/11/2018 N?mero do Di?rio: 2645 P?gina: 611 a 619

09/11/2018, 07:38

Mov. [39] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0119/2018 Teor do ato: III - Do Dispositivo III.1 - com fundamento no artigo 535, ? 3?, inciso II, do C?digo de Processo Civil, no artigo Art. 2?, b, da Portaria n? 638/2017-TJ/RN, e na certid?o (folha 680), julgo procedente o pedido de pagamento formulado pela parte exequente para determinar que se proceda ? expedi??o da requisi??o de pagamento da obriga??o de pequeno valor (RPV), dirigida ? parte executada para que, no prazo de 2 meses, contado da entrega da requisi??o, mediante dep?sito na ag?ncia de banco oficial mais pr?xima da resid?ncia do exequente, pague o valor estabelecido na decis?o que julgar o cumprimento de senten?a. III.2 - considerando que no presente cumprimento de senten?a temos uma execu??o individualizada decorrente de uma a??o coletiva, com fundamento na jurisprud?ncia do Superior Tribunal de Justi?a con

08/11/2018, 15:06

Mov. [38] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

08/11/2018, 14:59

Mov. [37] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/FP - Ato Ordin?rio Cumprir Expedientes

08/11/2018, 14:58

Mov. [36] - Extin??o da execu??o ou do cumprimento da senten?a: Extin??o da execu??o ou do cumprimento da senten?a/III - Do Dispositivo III.1 - com fundamento no artigo 535, ? 3?, inciso II, do C?digo de Processo Civil, no artigo Art. 2?, b, da Portaria n? 638/2017-TJ/RN, e na certid?o (folha 680), julgo procedente o pedido de pagamento formulado pela parte exequente para determinar que se proceda ? expedi??o da requisi??o de pagamento da obriga??o de pequeno valor (RPV), dirigida ? parte executada para que, no prazo de 2 meses, contado da entrega da requisi??o, mediante dep?sito na ag?ncia de banco oficial mais pr?xima da resid?ncia do exequente, pague o valor estabelecido na decis?o que julgar o cumprimento de senten?a. III.2 - considerando que no presente cumprimento de senten?a temos uma execu??o individualizada decorrente de uma a??o coletiva, com fundamento na jurisprud?ncia do Superior Tribuna

31/10/2018, 13:31

Mov. [35] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

21/08/2018, 18:33

Mov. [34] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/FP - Decurso de Prazo

21/08/2018, 18:33

Mov. [33] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 20/01/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ? intima??o foi alterado para 23/01/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

22/01/2017, 05:59

Mov. [32] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ? intima??o foi alterado para 20/02/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 17/02/2017 devido ? altera??o da tabela de feriados

04/12/2016, 14:28

Mov. [31] - Mudan?a de Classe Processual: Mudan?a de Classe Processual

01/12/2016, 12:45

Mov. [30] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0161/2016 Data da Disponibiliza??o: 22/11/2016 Data da Publica??o: 29/11/2016 N?mero do Di?rio: 2176 P?gina: 1036 a 1043

23/11/2016, 09:27

Mov. [29] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0161/2016 Teor do ato: DESPACHO Trata-se de Execu??o de Senten?a na qual a Parte vencedora vem requerer o cumprimento do julgado exarado nos autos da A??o Ordin?ria n? 0801032-89.2011.8.20.0001 no tocante ao pagamento da quantia certa j? liquidada e atualizada, conforme planilhas em anexo. Em sendo assim, intime-se o Executado, por seu representante judicial, para, querendo, impugnar a presente execu??o de senten?a nos pr?prios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, do Novo de Processo Civil. Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem impugna??o do Executado, voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se. Advogados(s): ELYANE FIALHO DE ALMEIDA (OAB 2590-D/RN), Jans?nio Alves Ara?jo de Oliveira (OAB 2303/RN)

22/11/2016, 14:40

Mov. [28] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Trata-se de Execu??o de Senten?a na qual a Parte vencedora vem requerer o cumprimento do julgado exarado nos autos da A??o Ordin?ria n? 0801032-89.2011.8.20.0001 no tocante ao pagamento da quantia certa j? liquidada e atualizada, conforme planilhas em anexo. Em sendo assim, intime-se o Executado, por seu representante judicial, para, querendo, impugnar a presente execu??o de senten?a nos pr?prios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, do Novo de Processo Civil. Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem impugna??o do Executado, voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se.

17/11/2016, 15:20

Mov. [27] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

17/11/2016, 15:18

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/11/2016, 15:02

Mov. [25] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70017367-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/09/2016 14:44

16/09/2016, 08:03

Mov. [24] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0105/2016 Data da Disponibiliza??o: 27/07/2016 Data da Publica??o: 28/07/2016 N?mero do Di?rio: 2100 P?gina: 878-885

28/07/2016, 12:53

Mov. [23] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0105/2016 Teor do ato: DESPACHO Tendo em vista que a presente demanda teve in?cio no ano de 2011, antes de adotar as medidas cab?veis ao processo de execu??o, determino a intima??o da parte Exequente, a fim de que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, as respectivas planilhas de c?lculo devidamente atualizadas nos moldes especificados no art. 534, I a VI e ? 1? do Novo C?digo de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 22 de julho de 2016. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito Advogados(s): ELYANE FIALHO DE ALMEIDA (OAB 2590-D/RN)

27/07/2016, 17:38

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Tendo em vista que a presente demanda teve in?cio no ano de 2011, antes de adotar as medidas cab?veis ao processo de execu??o, determino a intima??o da parte Exequente, a fim de que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, as respectivas planilhas de c?lculo devidamente atualizadas nos moldes especificados no art. 534, I a VI e ? 1? do Novo C?digo de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 22 de julho de 2016. C?cero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito

08/07/2016, 11:26

Mov. [21] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/07/2016, 10:45

Mov. [20] - Documento: Documento

08/07/2016, 10:42

Mov. [19] - Documento: Documento

08/07/2016, 10:35

Mov. [18] - Documento: Documento

08/07/2016, 10:32

Mov. [17] - Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado): Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)/Decis?o do STJ, transitado em julgado em 20/05/2014.

08/07/2016, 10:24

Mov. [16] - Recebimento: Recebimento/Aguardando decis?o do STJ

17/06/2014, 09:33

Mov. [15] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)

15/08/2013, 12:00

Mov. [14] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/FP - Ato Ordin?rio Cumprir Expedientes

15/08/2013, 12:00

Mov. [13] - Documento: Documento

29/05/2013, 12:00

Mov. [12] - Peti??o: Peti??o

29/05/2013, 12:00

Mov. [11] - Peti??o: Peti??o

30/11/2011, 12:00

Mov. [10] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0148/2011 Data da Publica??o: 18/11/2011 N?mero do Di?rio: 969 P?gina: 1000790

18/11/2011, 12:00

Mov. [9] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0148/2011 Teor do ato: Recebo a apela??o nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ? parte apelada para responder no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a. Publique-se. Advogados(s): ELYANE FIALHO DE ALMEIDA (OAB 2590-D/RN), Miguel Josino Neto (OAB 1793/RN)

17/11/2011, 12:00

Mov. [8] - Com efeito suspensivo: Com efeito suspensivo/Recebo a apela??o nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ? parte apelada para responder no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a. Publique-se.

03/11/2011, 12:00

Mov. [7] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

28/10/2011, 12:00

Mov. [6] - Peti??o: Peti??o

28/10/2011, 12:00

Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0123/2011 Data da Publica??o: 10/10/2011 N?mero do Di?rio: 945 P?gina: 972.788

10/10/2011, 12:00

Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0123/2011 Teor do ato: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 295, IV DO CPC. De acordo com o art. 1? do Decreto n? 20.910/32 todo e qualquer direito contra a Fazenda P?blica prescreve em cinco anos, prazo este contado da data do ato ou fato que lhe tenha dado origem. Quando a quest?o de m?rito envolver rela??o de Direito P?blico, pode o Juiz reconhecer de of?cio a prescri??o, indeferindo desde logo a inicial, conforme art. 295, IV do CPC. Al?m disso, com a nova reda??o do art. 219, ? 5? do CPC, dada pela Lei n? 11.280/2006, a prescri??o deve ser pronunciada de of?cio pelo juiz, em qualquer mat?ria. Conforme entendimento do STJ, a a??o de execu??o prescreve no mes

07/10/2011, 12:00

Mov. [3] - Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o: Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o/EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 295, IV DO CPC. De acordo com o art. 1? do Decreto n? 20.910/32 todo e qualquer direito contra a Fazenda P?blica prescreve em cinco anos, prazo este contado da data do ato ou fato que lhe tenha dado origem. Quando a quest?o de m?rito envolver rela??o de Direito P?blico, pode o Juiz reconhecer de of?cio a prescri??o, indeferindo desde logo a inicial, conforme art. 295, IV do CPC. Al?m disso, com a nova reda??o do art. 219, ? 5? do CPC, dada pela Lei n? 11.280/2006, a prescri??o deve ser pronunciada de of?cio pelo juiz, em qualquer mat?ria. Conforme entendimento do STJ, a a??o de execu??o prescreve no mesmo prazo p

25/03/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/03/2011, 12:00

Distribuído por dependência

22/03/2011, 12:00

Despacho

•17/10/2024, 17:00

Despacho

•15/08/2024, 09:59

Decisão

•08/04/2024, 16:07

Despacho

•14/03/2024, 18:26

Decisão

•26/02/2023, 07:43

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:57

Despacho

•12/03/2020, 23:37

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•31/10/2018, 13:31

Despacho

•17/11/2016, 15:07

Despacho

•08/07/2016, 11:26

Decisão

•03/11/2011, 17:11

Outros documentos

•25/03/2011, 10:48