Execução Fiscal 0100385-32.2013.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 29.612,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

FRANCIMAR DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

F. DANTAS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 18/05/2023

26/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

25/03/2023, 02:10

Publicado Intimação em 24/03/2023.

25/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97200886

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 10:06

Publicado Intimação em 01/03/2023.

21/03/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

21/03/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição de extinção

18/03/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do exequente acerca da sentença.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:28

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 18/05/2023

26/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 10:06

Sentença

•23/02/2023, 21:45

25/03/2023, 02:10

Publicado Intimação em 24/03/2023.

25/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 97200886

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 10:06

Publicado Intimação em 01/03/2023.

21/03/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

21/03/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição de extinção

18/03/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do exequente acerca da sentença.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 21:45

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 19:46

Publicado Intimação em 29/11/2022.

03/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

03/12/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:01

Processo Desarquivado

24/11/2022, 08:00

Juntada de certidão

24/11/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:03

Arquivado Provisoramente

18/03/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 08:33

Digitalizado PJE

16/01/2020, 12:01

Recebidos os autos

16/01/2020, 09:41

Definitivo

31/07/2018, 03:31

Provisório

11/05/2018, 01:41

Certidão expedida/exarada

11/05/2018, 01:36

Recebimento

08/01/2018, 05:07

Recebimento

08/01/2018, 05:07

Petição

08/01/2018, 05:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/12/2017, 05:52

Recebimento

05/12/2017, 05:46

Recebimento

05/12/2017, 05:46

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

05/12/2017, 05:33

Recebimento

23/11/2017, 12:51

Recebimento

23/11/2017, 12:51

Mero expediente

23/11/2017, 11:17

Concluso para decisão

22/11/2017, 11:28

Petição

04/05/2017, 10:33

Recebimento

07/04/2017, 03:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/11/2016, 02:52

Recebimento

13/09/2016, 11:13

Mero expediente

12/09/2016, 11:07

Concluso para decisão

14/05/2015, 03:25

Petição

13/05/2015, 02:53

Recebimento

27/03/2015, 09:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 10:04

Expedição de termo

19/11/2014, 01:20

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 10:50

Recebimento

27/10/2014, 06:49

Mero expediente

24/10/2014, 10:20

Concluso para decisão

21/10/2014, 04:58

Certidão expedida/exarada

21/10/2014, 03:27

Petição

09/12/2013, 12:00

Recebimento

06/12/2013, 12:00

Reativação

23/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/10/2013, 12:00

Processo Suspenso

17/10/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

30/09/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

30/09/2013, 12:00

Expedição de mandado

17/09/2013, 12:00

Mero expediente

03/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

26/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/08/2013, 12:00

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:40

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:40

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:40

Decisão / Despacho

•16/01/2020, 09:40