Execução Fiscal 0629804-17.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 982,27

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ALBA ANDRE DE LIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 13:41

Determinado o arquivamento

09/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:51

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0629804-17.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/10/2021, 08:43

Outras Decisões

01/06/2021, 18:21

Conclusos para decisão

27/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/05/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

23/07/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:03

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 13:41

Determinado o arquivamento

09/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:51

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 16:11

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 13:34

Acórdão

•20/03/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0629804-17.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/10/2021, 08:43

Outras Decisões

01/06/2021, 18:21

Conclusos para decisão

27/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/05/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

23/07/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:50

Conclusos para despacho

06/07/2020, 18:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 05/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 10:56

Juntada de ato ordinatório

21/02/2020, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2020, 21:47

Juntada de Petição de diligência

04/02/2020, 21:47

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 13:47

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:27

Mov. [19] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 20:44

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/12/2018, 09:37

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/007212-0 Situação: Não cumprido em 10/12/2018 Local: Natal / Jailson da Costa e Silva

27/02/2018, 13:48

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Frustrada a citação pela via postal, cite-se a parte executada através de mandado para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução, e não ocorrendo o pagamento ou a garantia da dívida, sejam penhorados bens do executado até o valor total da dívida. Dessa forma, expeça-se mandado de citação e penhora, observando-se os endereços informados nos autos.

09/02/2018, 14:30

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/02/2018, 14:29

Mov. [14] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de junho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR260135717TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0629804-17.2009.8.20.0001-003, emitido para Alba Andre de Lira. Usuário:

30/06/2014, 00:00

Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

21/05/2014, 11:49

Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através da pesquisa no Sistema Infoseg.

15/05/2014, 16:09

Mov. [11] - Documento: Documento

15/05/2014, 14:12

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

25/07/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 20 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011287905JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0629804-17.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Alba Andre de Lira. Usuário:

20/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

25/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

02/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Despacho

•04/04/2022, 11:20

Acórdão

•24/02/2022, 17:18

Decisão

•01/06/2021, 18:21

Sentença

•18/03/2021, 18:20

Despacho

•09/07/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 10:38

Despacho

•19/11/2019, 13:47

Despacho

•09/02/2018, 14:30

Despacho

•02/01/2010, 10:55