Procedimento Comum Cível 0801747-43.2019.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.160,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

JESSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEPHAN BEZERRA LIMA

OAB/RN 7320·CPF·Representa: Autor

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO

OAB/RJ 227068·CPF·Representa: Réu

ELIANA DA COSTA LOURENCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:29

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:38

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:08

Juntada de certidão

12/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de VICTORIA CAMARGO RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA LOURENCO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 12:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:15

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:29

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:38

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 13:35

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:08

Juntada de certidão

12/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de VICTORIA CAMARGO RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA LOURENCO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 12:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:05

Deferido o pedido de CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA

01/07/2025, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de VICTORIA CAMARGO RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:35

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:52

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:43

Indeferido o pedido de Raphael Marques Cabral

10/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:55

Indeferido o pedido de Bruna da Silva Lira

20/09/2024, 12:59

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:28

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:03

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:57

Indeferido o pedido de Adolpho Pedro de Melo Medeiros

06/09/2024, 11:22

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:36

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:35

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:47

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 13:02

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801747-43.2019.8.20.5113. AUTOR: JESSE CARLOS DE SOUZA REU: CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA DESPACHO Processo incluído na META 02 - ANJ - cumprir com prioridade. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora pleiteou pela realização de prova pericial mediante parecer técnico referente aos exames toxicológicos acostados aos autos (ID 99365534). Todavia, a parte demandante não foi suficientemente objetiva quanto à prova que se pretende produzir. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, esclarecendo o que se pretende com a prova pleiteada, a forma de realização, bem como o profissional que deve elaborar o referido parecer técnico. Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:38

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:32

Juntada de certidão

10/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:35

Juntada de certidão

05/09/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 17:05

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801747-43.2019.8.20.5113. AUTOR: JESSE CARLOS DE SOUZA REU: CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Considerando o momento processual, intimem-se as partes litigantes do processo em epígrafe, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência ao deslinde do feito, bem como se desejam a realização de audiência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado do processo, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, 31 de março de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:44

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 20:04

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/03/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/03/2023, 18:58

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801747-43.2019.8.20.5113. AUTOR: JESSE CARLOS DE SOUZA REU: CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA DECISÃO Assiste razão à parte ré na manifestação de id. 95063784. Sua revelia foi decretada com base na certidão de id. 94384881. Ocorre que a citação da ré foi determinada em março de 2020, o expediente foi cumprido de forma incompleta em dezembro do mesmo ano, o equívoco só foi percebido em meados de 2022, expedido novo mandado em setembro, enviado em outubro e a juntada do AR se deu em 30 de janeiro de 2023. Este é o prazo inicial para contestar e, por óbvio, não havia decorrido em 02 de fevereiro do presente ano. Assim sendo, revogo a decisão de id. 94578285. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Intime-se a parte autora para impugnar a contestação de id. 95450431, posto que tempestiva. Diligências necessárias. Cumpra-se. AREIA BRANCA /RN, 24 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:39

Outras Decisões

27/02/2023, 08:19

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023, 19:06

Conclusos para decisão

12/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:19

Decretada a revelia

02/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:09

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:07

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:04

Juntada de certidão

25/09/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 12:14

Juntada de certidão

28/07/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 15:41

Conclusos para despacho

25/08/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 23:13

Juntada de certidão

05/03/2020, 22:47

Audiência conciliação designada para 23/03/2020 13:30.

02/03/2020, 06:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 16:26

Conclusos para despacho

24/10/2019, 18:57

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 18:57

Decisão

•01/07/2025, 15:16

Despacho

•15/04/2025, 15:16

Decisão

•10/10/2024, 14:16

Decisão

•20/09/2024, 12:59

Decisão

•06/09/2024, 11:22

Despacho

•23/07/2024, 16:47

Despacho

•20/05/2024, 16:38

Despacho

•31/05/2023, 17:18

Despacho

•31/03/2023, 13:44

Decisão

•27/02/2023, 08:19

Decisão

•03/02/2023, 08:19

Decisão

•02/02/2023, 16:36

Despacho

•27/10/2020, 15:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:07

Decisão

•01/07/2025, 15:16

Despacho

•15/04/2025, 15:16

Decisão

•10/10/2024, 14:16

Decisão

•20/09/2024, 12:59

Decisão

•06/09/2024, 11:22

Despacho

•23/07/2024, 16:47

Despacho

•20/05/2024, 16:38

Despacho

•31/05/2023, 17:18

Despacho

•31/03/2023, 13:44

Decisão

•27/02/2023, 08:19

Decisão

•03/02/2023, 08:19

Decisão

•02/02/2023, 16:36

Despacho

•27/10/2020, 15:41

Despacho

•10/12/2019, 16:26