Execução Fiscal 0003754-95.2004.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.711,41

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

PAULO ROBERTO TROCCOLI LINS

CPF

Reu

Movimentações

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 06/06/2023

30/08/2023, 16:10

Recebidos os autos

21/07/2023, 09:06

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0003754-95.2004.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2022, 09:27

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:25

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/10/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 07:01

Todas as movimentações(101)

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 16:11

Transitado em Julgado em 06/06/2023

30/08/2023, 16:10

Documentos

Acórdão

•20/03/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 17:07

Recebidos os autos

21/07/2023, 09:06

Juntada de intimação de pauta

21/07/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0003754-95.2004.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2022, 09:27

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:25

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/10/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 07:01

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 09:26

Juntada de certidão

26/08/2021, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:17

Juntada de certidão

06/04/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 21:45

Juntada de termo

13/01/2021, 21:45

Recebidos os autos

13/01/2021, 21:41

Digitalizado PJE

13/01/2021, 09:42

Expedição de termo

13/01/2021, 09:40

Certidão expedida/exarada

16/11/2020, 08:02

Prazo Alterado

03/09/2020, 09:01

Ato Ordinatório praticado

22/06/2020, 11:27

Certidão expedida/exarada

10/03/2020, 11:51

Certidão expedida/exarada

21/11/2019, 09:13

Recebidos os Autos do Magistrado

22/11/2018, 04:16

Recebidos os Autos do Magistrado

22/11/2018, 04:16

Mero expediente

22/11/2018, 01:29

Concluso para decisão

24/08/2018, 01:04

Petição

29/09/2017, 10:56

Recebimento

29/09/2017, 10:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/09/2017, 01:39

Despacho Proferido em Correição

31/08/2017, 11:33

Petição

04/12/2014, 05:21

Recebimento

03/12/2014, 01:29

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

19/11/2014, 04:41

Recebimento

08/08/2013, 12:00

Mero expediente

08/08/2013, 12:00

Concluso para decisão

26/04/2012, 12:00

Recebimento

24/04/2012, 12:00

Petição

24/04/2012, 12:00

Recebimento

07/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/03/2012, 12:00

Mero expediente

20/01/2012, 12:00

Juntada de Ofício

12/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

12/04/2011, 12:00

Juntada de AR

18/11/2010, 12:00

Expedição de ofício

06/10/2010, 12:00

Aguardando cumprimento de diligências

13/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

07/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

30/06/2010, 12:00

Juntada de Petição

23/06/2010, 12:00

Concluso para Despacho

23/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

10/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

20/04/2010, 12:00

Ato ordinatório

19/04/2010, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

17/03/2010, 12:00

Mandado Expedido

15/03/2010, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

03/03/2010, 12:00

Expedir Mandados

03/03/2010, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

20/12/2009, 12:00

Juntada de AR

18/12/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

18/12/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

25/11/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

07/10/2009, 12:00

Expedir Carta de Citação

31/08/2009, 12:00

Despacho Outros

13/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

01/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

30/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

26/06/2009, 12:00

Concluso com Petição

26/06/2009, 12:00

Aguardando Outros

07/04/2008, 12:00

Vista ao Autor

28/02/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

12/12/2007, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

30/10/2007, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

30/10/2007, 12:00

Aguardando Outros

05/10/2007, 12:00

Aguardando Outros

02/10/2007, 12:00

Concluso para Despacho

25/09/2007, 12:00

Juntada de Petição

21/09/2007, 12:00

Vista ao Autor

27/03/2007, 12:00

Juntada de Mandado

26/03/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

06/03/2007, 12:00

Mandado Expedido

01/02/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

29/09/2006, 12:00

Aguardando Outros

21/06/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

16/06/2006, 12:00

Outros

19/05/2006, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/11/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

21/12/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

23/03/2004, 12:00

Acórdão

•09/06/2022, 20:01

Sentença

•31/08/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 15:41