Procedimento Comum Cível 0817077-33.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0817077-33.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 22/01/2024.

25/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

25/11/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 07:55

Juntada de termo

23/04/2024, 07:55

Transitado em Julgado em 22/02/2024

20/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:58

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n. 0817077-33.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ABEL MAIA registrado(a) civilmente como ABEL ICARO MOURA MAIA Advogado(s) do reclamante: ABEL MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABEL ICARO MOURA MAIA Demandado: MARIA GORETE DA COSTA e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Ação de divisão de Condomínio promovida por ABEL MAIA registrado(a) civilmente como ABEL ICARO MOURA MAIA, devidamente qualificado e através de advogado regularmente constituído, em face de MARIA GORETE DA COSTA e outros (2), igualmente qualificado(a)(s). Citados, os promovidos não ofertaram contestação ou constituíram advogado. Por meio de petição de ID nº 108961706, o autor disse ter adquirido a fração dos demandados do imóvel objeto do pedido de divisão, juntando, na oportunidade, a respectiva escritura pública. Considerando que não mais persiste o condomínio sobre o imóvel em litígio, forçoso se reconhecer a carência de interesse de agir, ante a perda superveniente do objeto do pedido, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC. Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, ante à perda superveniente de interesse de agir, o que faço amparado no art. 485, inciso VI, do CPC. Considerando que os réus deram causa à lide, condeno-os, forte no art. 85, § 10, do CPC, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro no valor de R$ 5.628,60, fundamentado no art. 85, §§ 8º e 8ºA, do CPC, diante do valor irrisório atribuído à causa e seguindo o parâmetro fixado na tabela de honorários da OAB/RN para as ações de divisão de condomínio. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:14

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de CRISTOVAO GALDINO DA COSTA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA COSTA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:47

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 13:46

Sentença

•19/12/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0817077-33.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ABEL MAIA registrado(a) civilmente como ABEL ICARO MOURA MAIA Advogado(s) do reclamante: ABEL MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABEL ICARO MOURA MAIA, ADRIANO CLEMENTINO BARROS Demandado: MARIA GORETE DA COSTA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: GERALDO ADRIANO MATOS DE SOUZA, GERALDO ADRIANO MATOS DE SOUZA, GERALDO ADRIANO MATOS DE SOUZA DESPACHO Proceda-se à tentativa de citação dos promovidos por meio dos contatos telefônicos/Whatsapp informados ao Id nº 85285670 devendo ser obedecido os procedimentos previstos nos arts. 9º, parágrafo único, 10 e 11 da Resolução nº 28, de 20 de abril de 2022. Sendo infrutífera a medida, expeça-se carta de citação para os novos endereços outrora obtidos com a consulta aos sistemas ainda pendentes de diligência, a seguir discriminados: ELIENE GALDINO DA COSTA MELO A) Estrada da Maioba, Cond. Parque Dunas do Sol, 2500, Bloco 06, Apt 208, Bairro Maioba, São José do Ribamar/MA - CEP 65.110.000, Telefone (98) 3238-5196 B) Avenida Manoel da Cruz, Condomínio Vilas de Portugal, ap 302, Edifício Roriz, bairro Dezoito do Forte, Aracaju/SE, CEP 49.072-350. C) Rua Antonio Maria Coelho, 202, AP. 302, Bairro Centro, Corumba/MS, CEP 79.303-040. D) Rua Conselheiro Galvão, 822, apt 302, Tiriacu,Rio de Janeiro/RJ, CEP 02.154.000 E) Rua 7, nº 21, Quadra 17, São José de Ribamar, São Luiz/MA, CEP 65.110.600 CRISTOVAO GALDINO DA COSTA A) Rua Village Campo da Paz, 252, bairro Curicica, Rio de Janeiro/RN - CEP 22.780.192, Telefone (21) 2441-0735 B) ESTRada DOS BANDEIRANTES, N° 8325, BL01/1007, - RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 22783-115 C) Rua José Sanguinete, 169, bloco 05, casa 49, São João Batista, Belo Horizonte/MG, CEP 03.151.522. D) Avenida Engenheiro Souza Filho, 645, Itanhanga, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.753.053. E) Avenida São José Maria Escrivã, 345, ap. 409, Itanhanga, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.753.200 F) Estrada Jacarepagua, 3145, Itanhanga, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.753.053 MARIA GORETE DA COSTA A) Avenida Santa Cruz, 5580, Casa 01, bairro Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.830.009, Telefone (21) 3333-5856. B) Estrada João Melo, 400, Bloco 02, AP 102, bairro Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.092.080. C) Rua Boiobi, 1244, casa 01, bairro Bangu, Rio de Janeiro/RJ,CEP 21.825.070. D) Rua/Travessa Gonzaga, 89, ap. 101 ou 201, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.550.770. E) Rua Conselheiro Galvão, 822, apt 302, Tiriacu,Rio de Janeiro/RJ, CEP 02.154.000 F) Rua Dom João IV, 21, Ap. 102, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 02.177.526 P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

28/02/2023, 00:00

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Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CRISTOVAO GALDINO DA COSTA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA COSTA em 13/07/2023 23:59.

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