Agravo em Recurso Especial 0849913-25.2017.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0849913-25.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930547/2025

30/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 930547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:00

Conheço do agravo de DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/08/2024, 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697134/2024

19/08/2024, 13:41

Protocolizada Petição 697134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO