Procedimento Comum Cível 0002662-86.2012.8.20.0129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0002662-86.2012.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

01/11/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 20:33

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:23

Recebidos os autos

31/07/2023, 08:58

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0002662-86.2012.8.20.0129 Polo ativo MPRN - 02ª Promotoria São Gonçalo do Amarante Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. JUROS DE MORA SOBRE ASTREINTES. IMPOSSIBILIDADE. INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002662-86.2012.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002662-86.2012.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0002662-86.2012.8.20.0129 Polo ativo MPRN - 02ª Promotoria São Gonçalo do Amarante Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ASTREINTES EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO TEMA 743 DO STJ (

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002662-86.2012.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

14/09/2022, 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:11

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 20:33

Acórdão

•03/06/2023, 11:58

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