Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
15/08/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024
24/06/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2024, 18:55
Não conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON DE SOUZA
21/06/2024, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024
21/06/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
19/03/2024, 17:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
19/03/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/03/2024, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/03/2024, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/02/2024, 18:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/02/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE