ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/12/2017
Valor da Causa
R$ 1.208,45
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/05/2023, 14:54
Juntada de certidão
31/05/2023, 14:54
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
G MACIEL
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
23/03/2023, 10:14
Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/03/2023, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo n° 0822480-22.2017.8.20.5106 SENTENÇA RELATÓRIO
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Mossoró/RN em face de G. Maciel, com o escopo de cobrar dívidas tributárias de ICMS e Incidência Sobre Ativo Fixo no montante de R$ 1.208,45 (mil duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). A relação jurídico-processual foi regulariza
17/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 15:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2023, 07:59
Conclusos para despacho
02/02/2023, 09:14
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 12:11
Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 12:13
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 05:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2022 23:59.