Procedimento Comum Cível 0800929-36.2020.8.20.5120 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800929-36.2020.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 20:57

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:54

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA MIRIAM DE ARAUJO MORAIS e outros ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE LUIS GOMES e outros ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0800929-36.2020.8.20.5120 Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal (CF). Justiça Gratuita deferida no primeiro grau (Id. 18145712). O a

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800929-36.2020.8.20.5120 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 29 de março de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800929-36.2020.8.20.5120 Polo ativo MARIA MIRIAM DE ARAUJO MORAIS Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE LUIS GOMES Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PROFESSORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÕES CÍVEIS. VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO REGIME GERAL D

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800929-36.2020.8.20.5120, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:25

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:26

Juntada de certidão

29/01/2023, 08:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/01/2023, 16:02

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 08:28

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 09:54

Acórdão

•20/03/2023, 08:11

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