Tutela Cautelar Antecedente 0801594-21.2020.8.20.5001 - TJRN

Tutela Cautelar Antecedente 0801594-21.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 10:04

Juntada de certidão

07/03/2023, 10:01

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:59

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:58

Conclusos para despacho

03/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:54

Recebidos os autos

02/03/2023, 12:20

Juntada de decisão

02/03/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADOS: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO, THACIO FORTUNATO MOREIRA RECORRIDOS: GUIOMAR FERREIRA DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO: ANTÔNIO SOARES DE SOUSA LUIZ FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801594-21.2020.8.20.5001 Trata-se de petição de Id. 18116636 em que as partes litigantes informam acordo extrajudicial (Id.18116637) firmado, os quais requestam que seja homologado, com a renúncia a recursos. Inicialmente, importa esclarecer que foi interposto recurso especial (Id. 17188366), bem como apresentadas contrarrazões recursais (Id. 17772971). Frise que o recurso especial foi submetido ao juízo de admissibilidade, conforme decisão de Id. 17791805. Verificando que o acordo (Id.18116637) versou sobre direito de natureza eminentemente patrimonial e, portanto, disponível, bem como que se encontra formal e materialmente válido, devidamente subscrito por ambas as partes, homologo o termo de transação, para que surtam todos os efeitos legais. Por via de consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil (CPC) vigente. Proceda a Secretaria Judiciária com a certificação de trânsito em julgado; após, realize a baixa na distribuição nesta instância e a remessa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador Glauber Rêgo Vice-Presidente E13/10

28/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 10:52

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 10:58

Decisão

•27/02/2023, 08:25

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(27)