Procedimento Comum Cível 0800340-08.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.900,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível

Partes do Processo

DAMIANA ALVES FERNANDES

CPF

Autor

HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A

CNPJ

Reu

RAQUEL AMORIM DUARTE NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA DE ANDRADE FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/RN 15046·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO

OAB/RN 3439·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG 90724·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL

OAB/MG 142675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DAMIANA ALVES FERNANDES

CPF

Autor

HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A

CNPJ

Reu

RAQUEL AMORIM DUARTE NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA DE ANDRADE FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO SERGIO ARAUJO DA NOBREGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de perita em 28/01/2026.

03/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de NAYARA QUEIROZ CARDOSO PINTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2026, 14:10

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:14

Nomeado perito

11/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO ARAUJO DA NOBREGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2025, 02:30

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:33

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de perita em 28/01/2026.

03/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de NAYARA QUEIROZ CARDOSO PINTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2026, 14:10

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 15:35

Despacho

•17/08/2025, 13:38

16/12/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:14

Nomeado perito

11/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO ARAUJO DA NOBREGA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:27

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2025, 02:30

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:33

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 02:15

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 08:17

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de LIVIA DE ANDRADE FREIRE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

26/06/2025, 07:49

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:48

Juntada de petição

23/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 10:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:59

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:52

Nomeado perito

06/06/2025, 12:42

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:33

Juntada de certidão

26/02/2025, 09:32

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de RAQUEL AMORIM DUARTE NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL AMORIM DUARTE NASCIMENTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:24

Juntada de diligência

06/02/2025, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 08:28

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2024, 05:14

Juntada de certidão

03/12/2024, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 20:09

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 20:12

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:13

Nomeado perito

15/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

23/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

23/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de BRUNO DE MORAIS CAVALCANTE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:55

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2024, 13:43

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:43

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:03

Decorrido prazo de ENRIQUE FONSECA REIS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:00

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:56

Juntada de documento de comprovação

29/11/2023, 12:55

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:34

Conclusos para despacho

03/04/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/03/2023, 09:43

Publicado Intimação em 01/03/2023.

27/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800340-08.2023.8.20.5001. Autor: DAMIANA ALVES FERNANDES Réu: HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA, MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para apresentar réplica às contestações juntadas nos ID's 95460729 e 95063368, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, INTIMO as partes para, no mesmo prazo, informarem se têm provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso. NATAL/RN, 27 de fevereiro de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023, 18:10

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:08

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2023, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 21:14

Juntada de outros documentos

15/01/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 00:41

Conclusos para despacho

05/01/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 14:08

Despacho

•06/06/2025, 12:42

Despacho

•15/10/2024, 15:08

Despacho

•08/03/2024, 16:33

Decisão

•09/11/2023, 15:43

Decisão

•09/11/2023, 15:43

Decisão

•09/11/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:17

Despacho

•11/01/2023, 00:41