Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814535-76.2015.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814535-76.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 08:24

Juntada de certidão

16/04/2024, 08:14

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:22

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 14:59

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 08:43

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

19/09/2023, 09:49

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/03/2023, 12:02

Publicado Intimação em 01/03/2023.

27/03/2023, 12:01

Juntada de documento de comprovação

17/03/2023, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP05-245/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PROCESSO Nº 0814535-76.2015.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLÁUDIO RODRIGUES ANDERS POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS (3) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) do Estado. Venho notificar Vossa Excelência para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente requisitório de pequeno valor (RPV), conforme dados em anexo e planilha constante no sistema processual eletrônico, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e do art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, sob pena de bloqueio via SISBAJUD do numerário suficiente à quitação da dívida, esclarecendo que a íntegra dos autos do processo acima referenciado encontra-se disponível para consulta no Portal virtual do TJRN. Atenciosamente. Natal/RN, 24 de fevereiro de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

28/02/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 13:05

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

Publicado Intimação em 01/03/2023.

Juntada de documento de comprovação

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